A iniciativa, realizada no auditório do Centro de Trabalho do Partido em Setúbal, concentrou baterias nas condições de trabalho e de vida de quem produz riqueza, bem como no vasto acervo de propostas do PCP para travar o seu agravamento e, pelo contrário, avançar na sua melhoria.

Na audição esteve Paula Santos, presidente da bancada parlamentar comunista e membro do Comité Central, eleita pelo distrito de Setúbal, acompanhada por Eduardo Vieira e João Pauzinho, igualmente membros do CC do PCP. Daí que tenha sido justamente sublinhado que o Partido marcou o início dos trabalhos da Assembleia da República com a apresentação de um conjunto de iniciativas legislativas em defesa e pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, tendo como objectivo fazer face ao aumento do custo de vida, remover as normas gravosas da legislação laboral, combater a precariedade e a desregulação.

Entre as propostas apresentadas pelo PCP no arranque da nova legislatura estão o crescimento geral dos salários nos sectores público e privado, designadamente através do aumento do salário mínimo nacional para 850 euros, ou a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e a eliminação da caducidade da contratação colectiva, instrumento fundamental para valorizar direitos e rendimentos.

A reposição do pagamento das horas extraordinárias; a valorização do trabalho em regime de nocturno e por turnos; a revisão da tabela remuneratória única para os trabalhadores da administração pública, a defesa das carreiras profissionais e a revogação das quotas do SIADAP, bem como a perspectiva de revogação do actual sistema de avaliação de desempenho, substituindo-o por um sem quotas, transparente, equitativo e justo, foram também objecto de proposta comunista.

A pulsar

Na iniciativa, promovida pela Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, estiveram mais de meia centena de membros de organizações representativas de trabalhadores, que, à sua vez, colocaram os problemas com que se confrontam nas empresas e locais de trabalho. Particularmente grave, sublinharam, em matérias respeitantes, entre outras, à discrepância entre os salários auferidos e os lucros crescentes do grande patronato, à conciliação da vida pessoal e familiar e laboral, ao abuso do regime de turnos, à falta de pessoal e à compressão das carreiras e profissões, à intensificação dos ritmos e cargas de trabalho, com consequências na saúde dos trabalhadores.

De resto, um dos exemplos mais chocantes dos efeitos do agravamento da exploração decorre na Autoeuropa, onde cerca de oito centenas de funcionários têm identificadas sequelas de saúde resultantes da sobre-carga laboral.

A situação e reivindicações dos trabalhadores em empresas e locais de trabalho como a Navigator, TST, Soflusa, cadeias de grande distribuição, pilotagem de barra, sector social (IPSS, lares e creches) e na administração central e local, foram ainda abordadas nas várias intervenções.