Coube à presidente do Grupo Parlamentar, Paula Santos, apresentar a declaração, intitulada «Pela Paz! Não à instrumentalização da Assembleia da República e à instigação da guerra», que transcrevemos na íntegra:

«O PCP reafirma a sua posição de defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional e de condenação de todo um caminho de ingerência, violência e confrontação, do golpe de Estado de 2014, promovido pelos EUA na Ucrânia, que instaurou um poder xenófobo e belicista, da recente intervenção militar da Rússia na Ucrânia e da intensificação da escalada belicista dos EUA, da NATO e da União Europeia.

Face à grave situação na Ucrânia e no Leste da Europa, que afecta de forma preocupante toda a situação mundial, o PCP reafirma a necessidade de serem realizados todos os esforços no sentido da paz e contra a escalada da guerra e que deve ser este objectivo que deve pautar o papel de Portugal e das suas instituições. Ao mesmo tempo, o PCP reafirma que não tem nada a ver com o governo russo e o seu presidente. A opção de classe do PCP é oposta à das forças políticas que governam a Rússia capitalista e dos seus grupos económicos.

Neste contexto, o convite a Volodimir Zelenski para intervir no Plenário da Assembleia da República, à margem dos critérios institucionais estabelecidos, constitui-se como um acto de instrumentalização de um órgão de soberania, orientado não para contribuir para um caminho de diálogo que promova o cessar fogo e uma solução negociada do conflito, mas para animar a escalada da guerra e da confrontação política, económica e militar em curso que comporta riscos imensos para o mundo.

Assim, o PCP não participará numa sessão da Assembleia da República concebida para dar palco à instigação da escalada da guerra, contrária à construção do caminho para a paz, com a participação de alguém, como Volodimir Zelenski, que personifica um poder xenófobo e belicista, rodeado e sustentado por forças de cariz fascista e neonazi, incluindo de carácter para-militar, de que o chamado Batalhão Azov é exemplo, a quem Zelenski deu palco na recente sessão no Parlamento grego.

Um poder que desde há oito anos ataca e massacra a própria população ucraniana na região do Donbass e persegue e elimina quem se lhe opõe, como se verificou com o massacre de 2 de Maio de 2014, na Casa dos Sindicatos, em Odessa, em que cerca de 42 pessoas foram assassinadas, muitas das quais queimadas vivas, por forças neonazis associadas ao poder ucraniano.

Um poder que, na sequência do golpe de 2014, discrimina os seus cidadãos com base na sua cultura e língua, ataca o direito de opinião, promove a perseguição política – de que é exemplo recente a prisão de dirigentes da juventude comunista –, encetou um processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia e reprime outras forças democráticas e anti-fascistas, como sucedeu agora com a suspensão da actividade de 11 forças políticas, entre as quais partidos com representação parlamentar, por terem uma posição diferente. Um poder que ao mesmo tempo enaltece os colaboracionistas das SS nazis na Segunda Guerra Mundial e branqueia as suas atrocidades cometidas contra as populações da Ucrânia e da Polónia.

O PCP reafirma que são urgentes iniciativas e medidas que abram caminho à negociação e à paz, e não, dar força à confrontação, incrementar a guerra, dificultar o cessar-fogo e a solução negociada que se impõe.

A política de instigação do confronto só levará ao agravamento do conflito, à perda de mais vidas humanas, a maior sofrimento, com dramáticas consequências para os povos da Ucrânia e da Rússia, para os povos da Europa e para a paz mundial.»