«Só a salvaguarda do papel do Estado na conservação da Natureza garantirá um caminho visando a defesa do meio ambiente, a valorização da presença humana no território, o seu ordenamento, com o aproveitamento racional dos recursos, criteriosas políticas de conservação da natureza», salientou o Secretário-geral do Partido, momentos após ter ajudado a plantar as duas árvores.

Para Jerónimo de Sousa, a «desresponsabilização do Estado em matéria de ambiente, a que temos assistido, tem aberto as portas para a mercantilização da natureza». O resultado tem sido a adopção de políticas de favorecimento do «negócio do ambiente» e, paralelamente, de «penalização das camadas mais desfavorecidas».

Esta desresponsabilização, notou, é evidente na área da floresta e as consequências são «dramáticas»: a falta de meios de gestão das áreas protegidas e das matas nacionais tiveram como consequência os incêndios. Face a esta situação, o dirigente comunista defende a adopção de «medidas urgentes para corrigir opções erradas», destacando desde logo a reconstituição do Corpo Nacional de Guardas Florestais, a criação e apoio a mais equipas de Sapadores Florestais ou o reforço de trabalhadores em falta, designadamente no ICNF.

Seca, água

No que respeita à seca, a grave situação actual não deixa de resultar de «opções erradas do passado», denunciou Jerónimo de Sousa, acrescentando: «Em Janeiro, já o País tinha vastas áreas em seca extrema. No entanto, a demissão do Estado e o favorecimento da mercantilização da água e da Natureza permitiu que os detentores das barragens electroprodutoras continuassem a esvaziar as barragens aproveitando a alta dos preços da energia.»

Quanto à política de gestão da água, onde a desresponsabilização do Estado abriu igualmente caminho à «lógica do lucro», o Secretário-geral do PCP denunciou que a destruição paulatina de serviços e estruturas da Administração Pública «inviabiliza a gestão efectiva da água». Centrada na obtenção de lucro, essa gestão tem «consequências ambientais nas barragens e nos crescentes sinais de desequilíbrio ambiental dos rios». Ficam assim evidentes os riscos de «não existir controlo público do sector da energia» e os que decorrem da «venda de barragens da EDP, colocando importantes infraestruturas de armazenamento de água doce nas mãos de capital estrangeiro.

Medidas urgentes

O PCP propõe, no imediato, um Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca, que planifique de forma integrada a utilização da água para fins múltiplos, com as adequadas e possíveis capacidades de armazenamento, promovendo a utilização racional e eficiente da água em detrimento da sua utilização massiva e da sua exploração numa base privada monopolista.

A Estratégia Nacional de Segurança Hídrica, que também defende, passa pelo «investimento público, controlo público dos recursos hídricos, mais meios públicos para gerir, monitorizar e planificar a gestão de recursos hídricos». E, naturalmente, pela contenção de modelos de exploração agrícola intensiva e superintensiva e projectos de exploração mineira que ponham em causa os recursos hídricos. Para tal, impõe-se a existência de estruturas públicas com capacidade.

Podcast da Festa regressa hoje

A temporada de 2022 do podcast da Festa do Avante!, intitulado Quintas do Avante!, abre hoje, com o actor e director do Centro Dramático de Évora, José Russo, como convidado. Dando continuidade ao trabalho de anos anteriores, o podcast assume-se como um espaço de conversa em torno da cultura, do convívio, do trabalho e da luta. Dará expressão a várias áreas com presença na Festa do Avante!: da música ao teatro, do cinema à literatura, e, este ano, também ao desporto.

Quintas no Avante! pode ser ouvido no Youtube, no Spotify e em várias outras plataformas, podendo também ser acedido em festadoavante.pcp.pt/2022/podcast. Numa primeira fase, será disponibilizado quinzenalmente, passando depois a semanal.