PCP, um Partido com projecto - uma Democracia Avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal

Armindo Miranda (Membro da Comissão Política)

Um regime democrático tem de enfrentar e caminhar para a resolução dos mais graves problemas nacionais e responder com êxito aos grandes desafios que se colocam a Portugal. A democracia avançada que o PCP propõe ao povo português, contém cinco componentes ou objectivos fundamentais:

O reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho é vital

 

1. Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um estado democrático representativo e participado.

«A democracia política, embora intimamente articulada com a democracia económica, social e cultura, possui um valor intrínseco pelo que é necessário salvaguardá-la e assegurá-la como elemento integrante e inalienável da sociedade portuguesa.»

2. Um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do país.

«O desenvolvimento económico deve ter com objectivo a melhoria do nível e da qualidade de vida dos portugueses, o pleno emprego, uma elevada satisfação das necessidades da população, uma justa e equilibrada repartição da riqueza criada e a defesa da independência nacional.»

 3. Uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

«A política social na democracia avançada que o PCP propõe tem como objectivo essencial a melhoria das condições de vida material e espiritual dos trabalhadores e da grande maioria do povo português e eliminar as mais graves desigualdades e injustiças sociais, e os flagelos do desemprego, da pobreza, da miséria.»

 4. Uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.

«A política cultural que o PCP propõe aos portugueses consiste no efectivo exercício dos direitos culturais, na criação de condições para o desenvolvimento integral do indivíduo e dos valores culturais da sociedade. A política cultural que o PCP defende é indissociável da democracia nas suas dimensões política, económica e social, que são condições materiais para a sua realização.»

 5. Uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.

«A independência, a soberania e integridade territorial de Portugal constituem valores fundamentais e inalienáveis do Povo, da Nação e do Estado.» (Do Programa do PCP)

Organizar, intervir e lutar

A política patriótica e de esquerda, por cuja concretização lutamos na etapa actual, é parte integrante da Democracia Avançada. São seus eixos fundamentais, nomeadamente, o aumento geral de salários, de pensões e reformas; a posse pública dos sectores estratégicos da economia; o reforço das funções sociais do Estado; e o aumento da produção nacional, substituindo importações por produção nacional.

E por isso é tão importante que as lutas de hoje e os êxitos conseguidos sejam integrados na luta pela Democracia Avançada, que visa resolver muitos dos mais graves problemas dos trabalhadores, do povo e do País. Já que a liquidação da exploração capitalista, das desigualdades, injustiças e flagelos sociais, é tarefa da sociedade socialista que, como objectivo e perspectiva, propomos ao povo português e que incorpora e desenvolve os elementos fundamentais – económicos, sociais, políticos e culturais – da Democracia Avançada.

A situação política nacional e internacional, marcada pela ofensiva anticomunista contra o Partido e a luta dos povos contra a exploração capitalista e por uma sociedade mais justa, cria mais dificuldades ao desenvolvimento da luta que travamos no nosso País.

A luta heróica do Partido, desenvolvida nos últimos 100 anos, indica-nos de forma clara que, nestas situações em que precisamos de mais força organizada e energia revolucionária, devemos procurá-la junto da classe operária e dos restantes trabalhadores, dinamizando a luta pelas suas justas reivindicações e enquadrando essa luta na luta mais geral pela concretização do nosso projecto, abrindo perspectivas para a luta pela transformação revolucionária da sociedade.

O desenvolvimento de forma consequente deste trabalho passa, necessariamente, pelo reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho. É lá que bate com mais força o coração da luta de classes.




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