Solução contra o ataque da Otis aos direitos no contrato colectivo
A direcção da Otis Elevadores tem em curso um ataque aos direitos e remunerações consagrados no contrato colectivo de trabalho, mas estes podem ser defendidos através da opção de sindicalização.
Os associados dos sindicatos da Fiequimetal/CGTP-IN estão protegidos
O alerta foi renovado a 31 de Janeiro, a propósito da negociação do caderno reivindicativo, pela Comissão Intersindical da Fiequimetal na filial portuguesa da multinacional que se assume como «líder mundial em fabrico, instalação, manutenção e reparação de elevadores e escadas rolantes».
Para aquela data, como se refere num comunicado emitido nesse dia, estava prevista uma reunião de negociação, mas «foi cancelada pelo facto de a direcção da empresa tentar cometer uma ingerência na organização dos representantes».
A federação e os sindicatos (SIESI, SITE Norte, SITE CSRA e SITE Centro-Norte) informaram que «foram accionados os mecanismos legais para que a reunião se realize nos termos da Lei» e, «tão breve se realize a reunião de negociação, serão realizados plenários, em todo o País, da forma habitual».
Apelando à defesa da contratação colectiva, é manifestado repúdio pelo ataque em curso, «por parte da direcção», «aos direitos e remunerações consagrados no Contrato Colectivo dos Fabricantes de Material Eléctrico e Electrónico (CCTV FMEE)», para o substituir «por uma contratação colectiva inferior».
Esta alteração, como se denuncia no comunicado, poderia levar: à eliminação das diuturnidades; à redução do pagamento do trabalho suplementar; à implementação de «banco» de horas; ao aumento da jornada de trabalho até 12 horas; ao alargamento para seis horas do limite de trabalho consecutivo (sem intervalo de descanso); à supressão de duas horas no período considerado de trabalho nocturno (iniciando-o às 22h00 em vez das 20h00).
Mas, como este contrato mais desfavorável não pode ser aplicado a trabalhadores associados dos sindicatos da Fiequimetal, «cabe a cada trabalhador a decisão pela defesa dos direitos individuais e colectivos», sabendo que «a sindicalização evita que tais intenções sejam aplicadas».
A Comissão Intersindical apela a «uma maior sindicalização, para que os trabalhadores estejam devidamente protegidos».
Plenários na TKE
A Comissão Intersindical da Fiequimetal na TK Elevadores está a promover plenários nos diversos locais de trabalho, a nível nacional, para decidir a posição a tomar na negociação das reivindicações, relativamente à contraproposta patronal.
As reuniões de trabalhadores da antiga ThyssenKrupp começaram a 28 de Janeiro, em Setúbal, e terminam amanhã, dia 11, no Algarve.