As opções políticas do PS, PSD e CDS e a visão conhecida de outros partidos, como a IL e o Chega, reclamam uma ampla convergência do sector para construir a alternativa indispensável que valorize o papel do Desporto e da Educação Física no desenvolvimento do indivíduo e da própria sociedade.

Para o PCP, a prática desportiva é um bem cultural a que todos devem ter acesso. Foi uma conquista cultural do século XX, comprovadamente benéfica para quem a pratica, desde que correctamente orientada, do ponto de vista do crescimento, da saúde, da cultura, da sociabilidade e da integração social, mas também na sua relação com outros sectores de actividade. Por tudo isto, desempenha um importante papel no desenvolvimento global da sociedade.

Temos insistido que é necessário encarar a Educação Física e o Desporto de outra forma. A visão dos sucessivos governos face à prática desportiva expõe a necessidade de uma política alternativa. Desde logo, pelo investimento que se tem feito (em média 40 por cento abaixo de outros países da Europa), desvalorizando o papel do sector. Exemplo ilustrativo prende-se com a base desse financiamento – incluindo o do Desporto Escolar – ser feito a partir das receitas dos jogos sociais, o que não só revela a ausência de uma visão e plano estratégicos, ao contrário do que o PCP propõe, como cria uma clara dependência dessas receitas.

É bom recordar que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (no relatório que acompanha) destinava ao Desporto 43,1 milhões de euros – valor de despesa efectiva não consolidada. Isto equivale a 0,045% do OE, com menos 6,9 milhões de euros face a 2019 (antes da epidemia), o que não corresponde às respostas necessárias para o sector, exposto aos impactos da COVID-19, como demonstram a perda de cerca de 175 mil praticantes em várias modalidades ou as quebras de receitas.

A inexistência de verbas destinadas ao Desporto nos milhões anunciados do PRR, os cortes nos apoios às federações ou os atrasos na entrega dos propalados apoios face à epidemia, são igualmente exemplos das opções do Governo PS.

A Escola e o Desporto Escolar

Além das respostas necessárias no quadro do apoio efectivo à alta competição, às federações e ao movimento associativo, destaca-se o papel e a importância do Desporto Escolar e da Educação Física, questões amplamente propagandeadas, mas não concretizadas no seu real âmbito. Para lá de se intensificar o debate sobre estas questões, impõe-se construir um caminho que coloque a Educação Física, os professores e a escola como elementos essenciais e não descartáveis ou delegáveis noutros.

A escola e o Desporto Escolar não devem ser um laboratório de procura de campeões, mas sim um espaço que garanta – e só na escola tal é possível! – a concretização do direito ao Desporto, independentemente de se ser gordo ou magro, alto ou baixo, menino ou menina, das mais ou menos favoráveis condições económicas da família.

Pensar a escola, neste âmbito, exigir que assuma o seu papel no processo educativo com as crianças e jovens no centro desse processo é, para o PCP, uma luta que reclama medidas concretas.

O 1.º Ciclo e os tempos associados à Educação Física; a necessidade de pôr fim às AEC e a criação do plano nacional de ocupação de tempos livres; a situação dos próprios docentes; a concretização da Educação Física como disciplina curricular e o seu valor pedagógico ao longo da escolaridade; que recreios temos e os que precisamos ter; que equipamentos existem e os que podem ser pensados – são, todas elas, questões que têm de estar no centro da discussão do processo educativo relativamente a esta área.

O compromisso do PCP é o de prosseguir no caminho de transformar a necessidade em proposta, contribuir com a sua acção e luta na defesa do direito ao Desporto.