O alerta foi dado numa nota à comunicação social, emitida esta segunda-feira, dia 3, no início da semana de prolongamento da interrupção lectiva de Natal. A Federação Nacional de Professores lembrou que o adiamento do início do segundo período deste ano lectivo foi decidido perante o aumento de novos casos diários de COVID-19, assinalando que 2021 terminou «com a notícia de que dois terços dos cerca de 600 surtos de COVID-19 aconteciam em escolas».

Como «exemplos da insuficiência de decisões e medidas» do Governo, relativamente às escolas, a Fenprof indicou «a falta de testagem generalizada e regular, a não integração dos docentes e outros trabalhadores das escolas no grupo de profissões prioritárias para a vacinação de reforço e a falta de uma estratégia clara para a vacinação generalizada dos jovens e crianças».

Aos governantes e às autoridades de saúde pública cabem «elevadas responsabilidades» pela fraca taxa de vacinação das crianças. A Fenprof recordou que uns e outras, «ainda há um ano, repetiam que a COVID-19 não era um problema naquelas idades e que as escolas eram um lugar seguro e não promotor de contágio». Contudo, «um ano depois, neste seu ziguezaguear oratório, vêm afirmar o contrário, sendo natural que esta e outras contradições não beneficiem o interesse maior de saúde pública, gerando dúvidas nos pais».

Um problema ajudou...

«Por força do envelhecimento da profissão docente», «um problema ao qual o Governo foi incapaz de dar resposta», «cerca de metade dos professores e educadores poderá já ter sido vacinada ou agendado a vacinação», mas «todos os outros continuam a aguardar».

A Fenprof exigiu que estes sejam chamados à vacinação «ainda antes do retorno às aulas». No dia 4, entrevistado numa televisão, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou a possibilidade de os professores poderem aceder à vacinação, em regime «casa aberta».

A federação reclamou igualmente «transparência em relação ao impacto da COVID-19 nas escolas, devendo o Ministério da Educação disponibilizar as informações requeridas», no dia 2 de Dezembro, e que, sem resposta, a federação decidiu, no dia 21, obter com recurso à via judicial.

Trata-se de «dados de que o ME dispõe e que tem obrigação legal de disponibilizar», tais como: a lista das escolas e jardins de infância em que foram identificados casos de COVID-19; o número de docentes, trabalhadores não docentes e alunos (crianças) infectados em cada estabelecimento; o número de turmas em isolamento nos últimos 14 dias de Novembro; o número global de docentes, alunos e trabalhadores não docentes das escolas que, nesse período, estiveram em isolamento ou quarentena.

O ME «parece querer repetir a atitude de ocultação» que ocorreu no ano lectivo passado, com condenação do ministro, assim permitindo então revelar que tinha havido casos de infecção por SARS-CoV-2 em mais de três mil estabelecimentos de educação e ensino (públicos e privados).