O pri­meiro-mi­nistro da Índia, Na­rendra Modi, anun­ciou a de­cisão do go­verno de re­vogar as três po­lé­micas leis agrí­colas que estão no centro dos pro­testos de mi­lhares de agri­cul­tores desde há um ano. Ao longo dos úl­timos 12 meses, o go­verno in­diano, de di­reita, e a Samyukta Kisan Morcha (Frente Unida de Agri­cul­tores), uma co­li­gação de mais de 40 sin­di­catos agrí­colas, man­ti­veram 11 rondas de con­ver­sa­ções sem que tenha sido al­can­çado qual­quer acordo.

Com a re­vo­gação da le­gis­lação agrária con­tes­tada, o Bha­ra­tiya Ja­nata Party (BJP) – Par­tido Po­pular In­diano, na­ci­o­na­lista hindu –, no poder, es­pera con­se­guir travar o des­con­ten­ta­mento contra o go­verno no Punjab e no oeste de Uttar Pra­desh, dois Es­tados onde ha­verá elei­ções no prin­cípio do pró­ximo ano.

O mo­vi­mento contra as três con­tes­tadas leis do sector, apro­vadas pelo par­la­mento em 2020, com­pleta um ano de luta para exigir a sua anu­lação. Os agri­cul­tores temem que essas dis­po­si­ções le­gais acabem com o sis­tema me­di­ante o qual o Es­tado compra as suas co­lheitas, dei­xando-os à mercê das grandes em­presas agrá­rias e pondo em causa a so­be­rania ali­mentar do país.

«Vi­tória his­tó­rica»

Em fi­nais de No­vembro de 2020, mi­lhares de agri­cul­tores em pro­testo mar­charam para Nova Delhi e, face à proi­bição de en­trar na ca­pital, acam­param nos ar­re­dores da ci­dade. Ali per­ma­necem, de­sa­fi­ando a in­cle­mência do tempo, a COVID-19 e a re­pressão po­li­cial.

Face ao anúncio de Modi de recuo do go­verno, os sin­di­catos de­ci­diram con­ti­nuar a luta até que se con­cre­tize a re­vo­gação das leis em questão. Vão ce­le­brar o ani­ver­sário do pro­testo, na sexta-feira, 26, e re­a­lizar uma marcha de trac­tores até à sede do par­la­mento, a 29, início da sessão de In­verno. De­ci­dirão de­pois o fu­turo da luta.

Or­ga­ni­za­ções de es­querda, como o Par­tido Co­mu­nista da Índia (Mar­xista) – PCI(M) – e o Par­tido Co­mu­nista da Índia – PCI –, sau­daram a «vi­tória his­tó­rica» da co­li­gação cam­po­nesa e re­cor­daram que mais de 700 tra­ba­lha­dores do campo tom­baram nesta luta, ví­timas da re­pressão.

O Bu­reau Po­lí­tico do PCI(M) elogia a «luta ins­pi­ra­dora e co­ra­josa» le­vada a cabo e de­fende que os agri­cul­tores acam­pados nos ar­re­dores da ca­pital devem aguardar pela con­cre­ti­zação par­la­mentar da re­vo­gação das leis antes de re­gressar às suas al­deias e vilas. De­nuncia que mais de 700 agri­cul­tores mor­reram nesta luta, en­fren­tando «a hos­ti­li­dade da ad­mi­nis­tração do BJP, in­cluindo blo­queios mi­li­tares de es­tradas, ame­aças, in­ti­mi­da­ções e ata­ques fí­sicos cri­mi­nosos».

Também o PCI fe­li­citou os agri­cul­tores e suas or­ga­ni­za­ções pelo triunfo, que mostra que «a luta unida contra o go­verno pode forçá-lo a re­cuar».