É urgente assumir o combate ao tráfico de pessoas
No dia 18 de Outubro assinalou-se o Dia Europeu Contra o Tráfico de Pessoas, uma data em que se pretende alertar a sociedade e, particularmente, os governos para a grave violação dos direitos humanos que constitui o tráfico de seres humanos.
Numa tomada de posição, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) chama a atenção para o agravamento deste crime registado ao longo da crise sanitária COVID-19. «O confinamento e, sobretudo, o aprofundamento da crise social e económica, que vinha de trás, conduziram a uma maior vulnerabilidade e exposição das vítimas à exploração e à violência e dificultam a intervenção em matéria de identificação de pessoas em situação de tráfico, fazendo, naturalmente, piorar as respostas dos serviços que têm de ser céleres, adequadas e eficazes no que respeita ao resgate, ao apoio, protecção e segurança, à investigação e à condenação das redes de tráfico», refere o MDM, acrescentando: «A pandemia não veio introduzir qualquer facto que se possa dizer novo no que respeita à natureza do crime de tráfico humano» e «veio dar-lhe uma momentânea visibilidade», como no caso de Odemira.
Para um «eficaz» combate ao tráfico humano, o movimento considera determinante que o Governo e toda a sociedade assumam, de uma vez por todas, que o tráfico «assenta as suas raízes nas políticas económicas e sociais» e reconheçam que «as vítimas de tráfico são pessoas provenientes de contextos socioeconómicos, culturais e pessoais marcados pela pobreza e fome, pelo desemprego, precariedade e baixos salários, pela falta de oportunidades no acesso à educação e à formação profissional, pela migração e pelo racismo, pela desigualdade e por práticas discriminatórias contra as mulheres».
O MDM defende, por isso, que é «urgente assumir o combate ao tráfico de pessoas como uma obrigação e uma prioridade dos Estados» e reclama do Governo português «a adopção de políticas e estratégias que, em vez de alimentar o desemprego, a precariedade e os baixos salários, combatam a pobreza, a exclusão social, o racismo e a xenofobia, combatam a desigualdade, a discriminação e as guerras» e «o lobby dos proxenetas pondo fim ao negócio da prostituição».
Na segunda-feira foi transmitido na RTP1, em espaço de direito de antena, um vídeo de sensibilização que também poderá ser consultado em https://youtu.be/9qYQJ7VPtt4.