No Dia Internacional do Idoso, o PCP destacou a necessidade de devolver aos reformados, pensionistas e idosos o direito à fruição da vida, dando resposta aos impactos da pandemia e do confinamento na deterioração da sua saúde física e psicológica e no prevalecer de sentimentos de tristeza, de medo e insegurança, tanto nos que vivem em lares como nos que vivem nas suas casas.

«Urge dar combate ao isolamento e à solidão, tanto nas zonas urbanas, como nas de baixa densidade populacional, promovendo medidas que salvaguardem o bem-estar social, físico e mental da população idosa», salientou Fernanda Mateus, da Comissão Política do Partido, numa declaração publicada no dia 1 de Outubro.

Além do reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a dirigente comunista considerou «fundamental» consolidar a «qualidade de resposta da actual Rede de Equipamentos e Serviços – lares, apoio domiciliário, centros de dia e de convívio – assente na resposta a carências que, sendo anteriores ao surto epidémico, se agravaram no actual contexto – com o reforço do número de trabalhadores, a valorização do estatuto remuneratório de todas as categorias profissionais», permitindo responder «às necessidades específicas dos idosos, incluindo uma forte aposta nas actividades que concorram para manter os idosos intelectual e funcionalmente activos».

Outra ideia avançada é que «não é possível adiar mais a criação de uma rede pública de equipamentos e serviços que assegure uma resposta justa e atempada em qualquer região do País às necessidades que são expressas pela lista de espera, na proliferação dos lares ilegais e na crescente mercantilização do envelhecimento».

Promover a criação de uma rede pública de lares que «assegure a igualdade de acesso a todos os que deles necessitam», articulada com uma forte aposta no alargamento dos serviços de apoio domiciliário, é, por isso, fundamental para os comunistas.

Valorizar as pensões
O PCP quer também ver concretizada a actualização anual de todas as pensões e reformas, prosseguindo, já em 2022, a valorização das pensões que têm vindo a ser actualizadas desde 2017, pela persistência do PCP, pondo-se fim ao congelamento imposto há vários anos das pensões acima dos 658 euros.

«Um caminho de combate à pobreza entre idosos, no que à Segurança Social concerne, tem de respeitar o princípio da justiça contributiva que resulta dos descontos feitos ao longo de uma vida de trabalho para o sistema público, que exige ainda a criação de dois novos escalões para as pensões mínimas atribuídas a trabalhadores com longas carreiras contributivas, a eliminação do factor de sustentabilidade aos trabalhadores que se reformaram com pesados cortes e a reposição da idade de reforma aos 65 anos», defendeu Fernanda Mateus.

Reclamou, igualmente, melhores «condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos, alargando a sua atribuição a 14 meses e eliminando a norma que penaliza os casais de idosos, garantindo a atribuição individual do montante integral desta prestação social».

Eliminação das restrições
Por fim, o Partido destaca a necessidade de eliminação das restrições ao regular funcionamento das associações de reformados, pensionistas e idosos, designadamente centros de dia e de convívio, a par de um forte incremento à fruição saudável dos tempos livres dos reformados, pensionistas e idosos, propiciando a retoma e alargamento da sua participação em actividades de índole social, cultural e desportiva, e em grupos culturais, em que estes sejam agentes de criação e de fruição. Assim, deve ser criada «uma linha de apoio e financiamento específica deste movimento associativo, o que não deve ser confundida com as respostas sociais que presidem à Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio».