Quem o as­se­gurou foi Je­ró­nimo de Sousa, que em de­cla­ração po­lí­tica di­vul­gada dia 12 no sítio do Par­tido na In­ternet, lem­brou que «a con­sa­gração da dis­tri­buição gra­tuita dos ma­nuais es­co­lares no en­sino obri­ga­tório, que de­correu de uma pro­posta apre­sen­tada ao longo de anos pelo PCP, e que se efec­tivou na le­gis­la­tura an­te­rior, foi uma me­dida de enorme pro­gresso e de jus­tiça para as cri­anças e suas fa­mí­lias, con­tri­buindo de­ci­si­va­mente para a con­cre­ti­zação do prin­cípio cons­ti­tu­ci­onal de gra­tui­ti­dade do en­sino».

Aquele pres­su­posto ba­silar do texto fun­da­mental da Re­pú­blica Por­tu­guesa con­tinua, no en­tanto, por ga­rantir. Isto «de­vido ao facto de as fa­mí­lias con­ti­nu­arem a su­portar ou­tros custos», acres­centou ainda o Se­cre­tário-geral do PCP, que chamou por outro lado à atenção para o facto de «vá­rios es­tudos apon­tarem «as con­di­ções so­ci­o­e­co­nó­micos das fa­mí­lias e as di­fi­cul­dades dos pais acom­pa­nharem os fi­lhos em idade es­colar, como uma das prin­ci­pais causas para que se man­te­nham ele­vadas taxas de aban­dono e in­su­cesso es­colar».

Nesse sen­tido, o PCP «vai con­ti­nuar a bater-se pela gra­tui­ti­dade das fi­chas de exer­cí­cios para todos os alunos do en­sino obri­ga­tório e por ou­tras pro­postas para re­forço das con­di­ções de apren­di­zagem e de fun­ci­o­na­mento das es­colas», con­cluiu.