«Inadmissível»: é desta forma que o PCP caracteriza o ataque aos trabalhadores da Portway, empresa de assistência em escala detida pela multinacional francesa Vinci (a mesma a quem foi entregue a ANA) que opera nos aeroportos nacionais. Desde o início da pandemia de COVID-19, denuncia a célula do Partido, a empresa reduziu drasticamente o número de trabalhadores, em cerca de 1000.

Além disso, «ao mesmo tempo que paira com a ameaça de despedimento colectivo, contrata trabalhadores, por exemplo no Aeroporto de Lisboa, através de empresas de outsourcing, pois assim em qualquer momento pode “descartar” os mesmos trabalhadores e precarizar ainda mais a força de trabalho». A célula do Partido denuncia ainda que vários trabalhadores estão já a ser chamados a aderir àquilo que a administração chama de medidas voluntárias, que mais não é do que pressão para que se despeçam.

Às organizações representativas dos trabalhadores a Portway anuncia para breve um «”acordo de emergência” que prevê cortes nos direitos dos trabalhadores, desde congelamento de carreiras e salários, cortes nos subsídios de turno, alimentação, etc.». Ou seja, realça o PCP, a proposta da administração representaria uma «brutal perda de direitos» numa empresa onde os salários são já em regra baixos e se registam elevados índices de precariedade.

Tudo isto sucede num momento em que o tráfego aéreo já começa a dar sinais de retoma e até já se sente, em alguns locais, a falta de trabalhadores.

Salvar a TAP e os direitos

Já antes, no final de Maio, o PCP distribuíra aos trabalhadores da TAP um comunicado em que rejeitava a decisão do Governo de promover um administrador não executivo representante dos trabalhadores. Tal decisão, garantia a célula, nem defende os trabalhadores nem salvaguarda o futuro da empresa.

Para além de se tratar de um processo importo pelo Governo e pela administração, «com todo o processo eleitoral já definido e para um muito diminuto espaço de tempo para a sua concretização», é apenas uma forma de procurar envolver, «de forma fictícia, os trabalhadores no desastroso processo de reestruturação em curso» na transportadora aérea nacional.

O que se impunha, garante a célula do Partido, era aplicar à TAP um plano de contingência que mobilizasse recursos para fazer face aos danos causados pela situação pandémica, que permitisse manter postos de trabalho e direitos dos trabalhadores, assim como a própria «dimensão estratégica» da empresa. Tal plano foi proposto há muito pelo PCP.