PCP regista decisão do Tribunal Constitucional

O PCP entende que «está muito longe de ser irrelevante» a decisão do Tribunal Constitucional de declaração de inconstitucionalidade quanto a uma parte relativa ao período experimental no que toca à legislação laboral, mas considera que noutras matérias o acórdão «ficou...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line

Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão

Mais artigos de: Assembleia da República

Falta de resposta aos problemas entrava início de novo ano lectivo com normalidade

Há razões para encarar desde já com preocupação o próximo ano lectivo? Na perspectiva do PCP, sim! E foram expostas, dia 8, no Parlamento, num debate onde foram demasiadas as questões que ficaram por responder para que se anteveja um regresso às aulas normal e tranquilo.

Bloqueios do Governo à contratação penalizam serviços e adiam resposta aos problemas

Os entraves do Governo à contratação de profissionais pedidos pelas unidades de saúde, bem como ao avanço dos processos de investimento no SNS, são motivo de preocupação para o PCP e levaram-no a solicitar a presença no Parlamento do ministro de Estado e das Finanças.

Aprovada proposta do PCP sobre a Península de Setúbal

O Parlamento aprovou, por unanimidade, dia 9, a recomendação ao Governo proposta pelo PCP para a Reconstituição da NUTS 3 Península de Setúbal. O projecto de resolução comunista (n.º 1165/XIV) tinha estado em discussão na véspera em comissão, constituindo esta reposição na nomenclatura estatística, como sublinhou o...

Flic flac do BE desprotege MPME

Os votos conjugados de PS, PAN e BE levaram ao chumbo, dia 9, da proposta do PCP para revogar ou alterar condições de entrega do SAF-T (PT) da Contabilidade, que tinha sido aprovada na generalidade. A cambalhota no sentido de voto dada pelo BE – que votara a favor na generalidade mas que na especialidade se absteve em...

PCP requer audição sobre problemas dos Registos e Notariado

O PCP requereu a presença no Parlamento da ministra da Justiça para uma abordagem aos problemas que afectam o sector dos Registos e Notariado. Grande parte deles não são novos, tendo-se arrastado sem que tenham obtido resposta satisfatória. A estes acresce um conjunto de outros problemas entretanto surgidos afectando...

PCP com Jornadas Parlamentares dias 21 e 22

O Grupo Parlamentar do PCP realiza nos próximas dias 21 e 22 de Junho as suas Jornadas Parlamentares. Os trabalhos decorrerão na Casa do Alentejo, em Lisboa, com a sessão de abertura, em que intervirá o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a ter lugar pelas 11 horas de segunda-feira. O encerramento, com a...