A situação assume contornos graves na medida em que esse recrutamento de profissionais é considerado essencial, desde logo para compensar as saídas que têm ocorrido de outros profissionais, mas também para aumentar a capacidade de resposta que permita recuperar os atrasos gerados pela COVID-19 na prestação de cuidados de saúde.

A importância dessa contratação está bem espelhada no exemplo referido pelo deputado comunista João Dias no requerimento onde é solicitada a audição de João Leão: entre o início de Maio e 4 de Junho, segundo informações vindas a público, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa perdeu 50 profissionais de saúde, a saber 20 enfermeiros, 13 médicos, 10 técnicos superiores, quatro assistentes técnicos e três auxiliares de acção médica.

«A falta de autorização para a contratação dos profissionais de saúde, integrados numa carreira com vínculo público, a par da desvalorização profissional, social e remuneratória dos profissionais de saúde, leva a que muitos abandonem o SNS, porque não lhes são garantidas condições de trabalho», assinala o parlamentar do PCP no texto que dirigiu à presidente da comissão de Saúde, no qual censura ainda o bloqueio ao «avanço dos processos para a realização de investimentos, muitos dos quais aprovados no Orçamento do Estado para 2021, fundamentais para o reforço do SNS».

Respostas adiadas

Porém, não é apenas sobre as questões concretas acima referidas que o PCP quer ver o titular da pasta das Finanças pronunciar-se na Assembleia da República. Os bloqueios do Ministério das Finanças não se cingem à área da Saúde, fazem-se sentir também na educação, nas forças e serviços de segurança e na Justiça, razão pela qual os comunistas entendem que nestes domínios são igualmente devidas explicações por parte daquele responsável governativo.

E por isso foi também pedida a sua presença na Assembleia da República, em requerimento formalizado pelo deputado comunista Duarte Alves, no qual se realça o facto de a retenção de processos de contratação de trabalhadores naquele ministério ter como consequência a criação de «inúmeras dificuldades no funcionamento dos serviços», onde eles fazem falta, a par, já noutro plano, de «não permitir o reforço da capacidade desses serviços».

O mesmo no que toca a processos de investimento, vários deles parados, como é o caso da ampliação do Centro Hospitalar de Setúbal, exemplificou Duarte Alves, para quem este comportamento, típico de uma obsessão com o défice», é revelador de quem «está mais preocupado em travar a realização de despesa do que em resolver problemas concretos».