Os entraves do Governo à contratação de profissionais pedidos pelas unidades de saúde, bem como ao avanço dos processos de investimento no SNS, são motivo de preocupação para o PCP e levaram-no a solicitar a presença no Parlamento do ministro de Estado e das Finanças.
O Parlamento aprovou, por unanimidade, dia 9, a recomendação ao Governo proposta pelo PCP para a Reconstituição da NUTS 3 Península de Setúbal.
O projecto de resolução comunista (n.º 1165/XIV) tinha estado em discussão na véspera em comissão, constituindo esta reposição na nomenclatura estatística, como sublinhou o...
Os votos conjugados de PS, PAN e BE levaram ao chumbo, dia 9, da proposta do PCP para revogar ou alterar condições de entrega do SAF-T (PT) da Contabilidade, que tinha sido aprovada na generalidade. A cambalhota no sentido de voto dada pelo BE – que votara a favor na generalidade mas que na especialidade se absteve em...
O PCP entende que «está muito longe de ser irrelevante» a decisão do Tribunal Constitucional de declaração de inconstitucionalidade quanto a uma parte relativa ao período experimental no que toca à legislação laboral, mas considera que noutras matérias o acórdão «ficou muito aquém» do que era a sua «expectativa» e a sua...
O PCP requereu a presença no Parlamento da ministra da Justiça para uma abordagem aos problemas que afectam o sector dos Registos e Notariado. Grande parte deles não são novos, tendo-se arrastado sem que tenham obtido resposta satisfatória. A estes acresce um conjunto de outros problemas entretanto surgidos afectando...
O Grupo Parlamentar do PCP realiza nos próximas dias 21 e 22 de Junho as suas Jornadas Parlamentares.
Os trabalhos decorrerão na Casa do Alentejo, em Lisboa, com a sessão de abertura, em que intervirá o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a ter lugar pelas 11 horas de segunda-feira. O encerramento, com a...
