PCP requer audição sobre problemas dos Registos e Notariado

O PCP requereu a presença no Parlamento da ministra da Justiça para uma abordagem aos problemas que afectam o sector dos Registos e Notariado. Grande parte deles não são novos, tendo-se arrastado sem que tenham obtido resposta satisfatória. A estes acresce um conjunto de...

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Aprovada proposta do PCP sobre a Península de Setúbal

O Parlamento aprovou, por unanimidade, dia 9, a recomendação ao Governo proposta pelo PCP para a Reconstituição da NUTS 3 Península de Setúbal. O projecto de resolução comunista (n.º 1165/XIV) tinha estado em discussão na véspera em comissão, constituindo esta reposição na nomenclatura estatística, como sublinhou o...

Flic flac do BE desprotege MPME

Os votos conjugados de PS, PAN e BE levaram ao chumbo, dia 9, da proposta do PCP para revogar ou alterar condições de entrega do SAF-T (PT) da Contabilidade, que tinha sido aprovada na generalidade. A cambalhota no sentido de voto dada pelo BE – que votara a favor na generalidade mas que na especialidade se absteve em...

PCP regista decisão do Tribunal Constitucional

O PCP entende que «está muito longe de ser irrelevante» a decisão do Tribunal Constitucional de declaração de inconstitucionalidade quanto a uma parte relativa ao período experimental no que toca à legislação laboral, mas considera que noutras matérias o acórdão «ficou muito aquém» do que era a sua «expectativa» e a sua...

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