Nem o Estado deve entregar mais dinheiro ao Novo Banco, nem o Governo recorrer a subterfúgios para o fazer à margem do Orçamento, defende o PCP, que insiste que só o controlo público pode acabar com os desmandos da administração e colocar o banco ao serviço da economia nacional.
O Parlamento aprovou, dia 29 de Abril, a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo ofereça um exemplar da Constituição da República a todos os alunos a partir dos 12 anos, do 3.º ciclo do ensino básico ao secundário.
Entrado na AR no dia 1 de Abril, véspera da data em que a Lei Fundamental foi aprovada pelos...
O PCP requereu o agendamento para discussão, na comissão de Cultura e Comunicação Social, do seu projecto de resolução onde é recomendado ao Governo a adopção de um conjunto de medidas que alargam a concessão do apoio social aos trabalhadores da Cultura.
Esta tem sido uma batalha na qual a bancada comunista tem posto o...
O Parlamento aprovou, dia 6, a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo proceda à revisão das carreiras profissionais da Polícia de Segurança Pública. O projecto de resolução foi aprovado com os votos contra do PS e votos favoráveis das restantes bancadas e deputados.
Rectificar o que os deputados comunistas...
O PCP considera «grave e completamente inaceitável» a concordância do Governo com o pedido da TAP de insolvência da SPDH/Groundforce e anunciou que vai chamar ao Parlamento para prestar esclarecimentos o ministro das Infra-estruturas e Habitação, que tutela a companhia aérea nacional. É grave porque «precariza ao extremo...
O Parlamento aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do advogado e militante comunista francês Roland Weyl, que se destacou no apoio e solidariedade para com os presos e exilados políticos portugueses durante a ditadura fascista.
Roland Weyl, que morreu em 20 de Abril aos 102 anos, era presidente...