A iniciativa, realizada no Centro de Trabalho da Boavista ao final da tarde do passado dia 30 de Março, foi promovida no âmbito das comemorações do Centenário do Partido, «abordando conteúdos do seu programa, dos seus objectivos, da identidade, ideal e projecto comunistas, da sua história ímpar ao serviço do povo e da pátria, da sua dimensão internacionalista e das tarefas nacionais, nomeadamente a acção em defesa da soberania e independência», começou por explicar Jaime Toga, da Comissão Política do Comité Central, que moderou a sessão.

Nela intervieram, além de Jerónimo de Sousa, Madalena Castro, do executivo da Comissão Regional do Porto da JCP (ver caixa), Ilda Figueiredo e o historiador Manuel Loff (ver caixa).

No encerramento, o Secretário-geral do PCP começou por reafirmar que o tema da sessão tinha a ver não apenas com o facto de se assinalar, em breve, o 25 de Abril no ano em que os comunistas portugueses comemoram 100 anos, mas porque «a Revolução foi para o PCP um dos momentos mais altos, se não o mais alto, da sua história», bem como «uma fonte inesgotável de experiências e ensinamentos», teóricos, práticos e programáticos.

Trata-se, pois, de uma «relação de reciprocidade de quem deu e de quem recebeu e que, frequentemente, encontramos quando desbravamos esse fecundo trajecto que une a acção do PCP à Revolução de Abril, às suas conquistas e à sua defesa».

Da resistência
à vitória

A relação do Partido com Abril começa contudo muito antes. Uma revolução não é um acto súbito, mas um processo. Por isso Jerónimo de Sousa destacou a contribuição do PCP «na luta de resistência à ditadura fascista e para criar as condições necessárias para o levantamento nacional antifascista». Ou seja, «preparar as condições sociais e políticas que determinaram quer o apoio geral do povo português ao levantamento militar do MFA», quer «o imediato levantamento popular, a conquista da liberdade, a criação e institucionalização do novo regime democrático».

«Uma luta de resistência de muitos anos que tinha como eixo central a defesa dos interesses e reivindicações populares (…). Foram anos e anos de luta deste Partido, nas condições de clandestinidade, a orientar, estimular, organizar, unir e mobilizar os trabalhadores e as massas, com notáveis êxitos», acrescentou o dirigente comunista, frisando, depois, que a contribuição «se alargou ao estudo e teorização do processo revolucionário em Portugal, com particular impacto na vida do País no período da crise geral do regime com a aprovação do Programa da Revolução Democrática e Nacional no seu VI Congresso – o congresso do Rumo à Vitória –, onde se define a estratégia e a táctica do PCP para a etapa da revolução antifascista portuguesa».

Neste particular, é justo realçar, uma vez mais, a «contribuição, solidamente fundamentada na teoria e na análise da realidade portuguesa e internacional (…). Uma análise que permitiu definir a natureza do Estado fascista» revelando que este se encontrava «ao serviço dos monopólios e dos grandes agrários, que sujeitaram os trabalhadores e o povo a uma brutal exploração e o País ao atraso», continuou o Secretário-geral comunista.

Assim, «libertar Portugal do fascismo e promover a melhoria das condições de vida das massas e o desenvolvimento do País exigia a liquidação simultânea do poder político e do poder económico das forças que sustentavam o fascismo».

Mas o «Rumo à Vitória» traçava, igualmente, «como a grande direcção de trabalho», o redobrar da «organização visando a dinamização da luta da classe operária, dos trabalhadores, das massas populares». O que se viria a reflectir num «expressivo surto grevista» e no esforço para estimular a disposição de resistência do Movimento Democrático de Oposição, disse ainda Jerónimo de Sousa.

«A luta popular em todas as frentes (movimento operário, movimento democrático, movimento dos estudantes, luta dos intelectuais, luta contra a guerra colonial, incluindo nas forças armadas) iria atingir um rápido ascenso, com a crise geral da ditadura a evoluir para uma situação revolucionária na qual o derrubamento pela força se pôs na ordem do dia», pelo que «o movimento militar vitorioso do 25 Abril não caiu do céu». Como «não iriam cair do céu os avanços, as conquistas, as grandes transformações que se lhe haveriam de seguir, nesse impetuoso processo revolucionário de Abril onde se combinou essa aliança original e frutuosa entre o Movimento das Forças Armadas e um poderoso movimento popular de massas», prosseguiu.

Originalidade

Ora, tendo confirmado no essencial as análises e perspectivas apontadas no Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional, como salientava Álvaro Cunhal, «a Revolução trouxe surpresas e originalidades», designadamente o papel determinante da iniciativa das massas, quer no derrube da ditadura, quer na consolidação das conquistas e realizações, da liberdade e do próprio regime democrático.

É original e significativo que se tenham realizado «profundas transformações revolucionárias a partir de baixo, sem a existência de um poder revolucionário», notou igualmente o Secretário-geral do Partido, antes de relevar o contributo comunista para a aliança Povo-MFA, «motor da Revolução e expressão de uma ampla aliança de todas as classes e camadas não monopolistas e não latifundistas» que «vai determinar as conquistas democráticas, a natureza, o âmbito e as características da futura democracia portuguesa».

«Profundas transformações revolucionárias que criaram uma realidade nova», insistiu, «nomeadamente com a liquidação do capitalismo monopolista de Estado, em consequência do fim do domínio dos monopólios, com a nacionalização dos sectores chaves da economia e com a democratização do acesso à terra na região do latifúndio», abrindo «a perspectiva de uma evolução no sentido do Socialismo».

O povo ordena
e defende a Revolução

Sobre a consolidação da Revolução e das suas conquistas, primeiro nas ruas, e a dinâmica criadora da classe operária e dos trabalhadores, falou na sessão Ilda Figueiredo.

Recordou, por isso, o particular significado do 1.º de Maio em liberdade, momento em que o povo «agarrou com as duas mãos a Revolução de Abril», impulsionando «as conquistas dos meses seguintes».

Num testemunho vivo, Ilda Figueiredo lembrou «a luta popular pela democratização» da sociedade e das instituições em múltiplas dimensões – nas escolas e universidades como nos bairros pelo direito à habitação e condições básicas –, em defesa dos postos de trabalho e da terra, da economia portuguesa face a um patronato que procurou boicotar o curso da história.

«O fascismo e o que o sustentava foi sendo derrotado no quotidiano da vida e do trabalho», tendo sido, «depois dos golpes reaccionários», nos «governos provisórios com Vasco Gonçalves como primeiro-ministro» que se alcançaram medidas no plano «social e laboral que, permitiram uma transformação muito grande na vida dos trabalhadores e das suas famílias».

«O que a Constituição consagrou veio das ruas, das lutas dos trabalhadores e do povo», acrescentou Ilda Figueiredo, que exemplificando com várias lutas ocorridas e mantidas durante anos na região Norte, sustentou que «em cada dia, em cada semana, havia um medir de forças entre trabalhadores e patrões».

O caminho, nos anos seguintes, foi o da defesa das conquistas da Revolução e do texto fundamental que as consagrou». E assim, apesar de sete revisões constitucionais terem «dado fôlego à recuperação capitalista e latifundista, «a luta pelo cumprimento da constituição de Abril continua a ser de grande contemporaneidade», concluiu.

Vermelho Constituição

A sessão intitulada «O PCP e o 25 de Abril» decorreu a três dias de se comemorar 45 anos sobre a aprovação da Constituição da República Portuguesa. Jerónimo de Sousa proferiu, sexta-feira, 2, uma declaração a assinalar a data (ver página 20), mas no Porto não deixou de frisar que no texto fundamental «ficou inscrita a identidade da Revolução de Abril».

«Sabemos bem que o texto constitucional que hoje temos não corresponde ao que foi aprovado em 1976. Em sete processos de revisão constitucional, negociados entre o PS e o PSD, com o apoio do CDS, alguns aspectos fundamentais foram sendo eliminados ou descaracterizados», salientou o Secretário-geral do Partido, que lembrando as «trágicas consequências destas alterações, bem à vista na sociedade portuguesa», considerou que «ofensiva que desde 1976 a acção dos governos da política de direita de PS, PSD e CDS desencadearam contra a Constituição e os valores nela inscritos, não se limitou às revisões constitucionais».

«Traduziu-se numa prática política e governativa que lhes deu concretização, eliminando e subvertendo direitos conquistados pelo povo português, repondo e reconstruindo os velhos privilégios dos senhores do dinheiro e a sua teia de interesses», acusou.

«Os inimigos da Constituição não abandonaram o projecto da sua total subversão. Os sete processos de revisão constitucional não correspondem, ainda, aos seus sombrios objectivos». Nesse sentido, continuou Jerónimo de Sousa, «afirmar os valores democráticos de Abril, o seu papel progressista e transformador e lutar por políticas conformes com os seus valores, é essencial para travar o passo aos projectos de subversão constitucional e ao avanço das forças protagonistas do retrocesso económico e empobrecimento do País».

«A Revolução de Abril é património do povo e é património do futuro. Património construído pela luta dos trabalhadores e do povo a que nós, comunistas, nos orgulhamos de ter dado um contributo inigualável».

Juventude agarra Abril

«Para quem nasceu 80 anos após a fundação do PCP e 27 após o 25 de Abril, é imprescindível recorrer à história para conhecer a realidade. Não àquela que ensinam na escola e contam na televisão, mas há que está nos documentos e testemunhos de quem viveu a Revolução», começou por dizer Madalena Castro, do executivo da Comissão Regional do Porto da JCP, que passando em revista o papel e principais momentos dos jovens comunistas na resistência ao fascismo e no processo revolucionário, chamou a atenção para o facto de na Constituição permanecerem «inscritos direitos fundamentais da juventude».

«Entre muitos outros, o artigo 70, dedicado à juventude e à sua protecção especial, consagra os direitos económicos, sociais e culturais, no ensino, na formação profissional e na cultura, no acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na Segurança Social, no acesso à habitação, na educação física, no desporto e no aproveitamento dos tempos livres», disse Madalena Castro, que considerou que «a juventude de hoje, fruto de Abril, carrega o peso de não deixar que se apague este momento maior», sendo «na acção diária e em unidade que se defende e faz cumprir a Constituição».

O inigualável PCP

Historiador, investigador e docente universitário, Manuel Loff usou da palavra na sessão antes de Jerónimo de Sousa, destacando traços singulares do PCP que quais marcaram não apenas a sua intervenção ao longo de 100 anos, mas também a sociedade e a Revolução Portuguesa, a acção e representação que perduram.

Contrariamente ao que muitos historiadores propagam, a autonomia dos comunistas portugueses é uma característica incontornável, tanto mais, exemplificou, que a reorganização de 1940/41, que transformou o PCP num grande partido nacional, foi feita isolada da Internacional Comunista, por razões que explicou.

A correcção do desvio de direita, no final dos anos 50 princípio dos anos 60, foi feita em contra-ciclo com o que se observava noutros partidos comunistas, do que decorre a definição da via do levantamento nacional e das tarefas da revolução com um acerto só possível a quem, ao invés de copiar modelos, trabalhou a realidade concreta do capitalismo em Portugal, referiu ainda.

O PCP teve a oportunidade de testar o seu programa e, no já longo período de resistência à contra-revolução, assimiladas e passadas às novas gerações as experiências da mais longa e rigorosa clandestinidade e do trabalho em unidade, soube preservar as suas características fundamentais. Mantendo, prosseguiu Manuel Loff, uma forte influência social e política, designadamente ligando-se a organizações sociais de massas, com relevo para o movimento sindical unitário, e estribando a sua capacidade de atracção e prestígio, como no passado, numa iniciativa eficaz e agregadora, numa análise rigorosa.

A representação institucional consistente do Partido, tanto mais visível nas autarquias, é por outro lado um sinal inequívoco da confiança popular no inigualável PCP.