«A Constituição continua a ser garante de importantes direitos»
Jerónimo de Sousa assinalou, com uma declaração no dia 2 de Abril, os 45 anos sobre a aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP), que resultou da Revolução e é «um dos mais belos e progressistas textos constitucionais do mundo».
Na Constituição identificam-se as profundas aspirações populares
«Portadora dos princípios e valores da liberdade alcançada, correspondeu aos mais profundos anseios do povo português e consagrou as transformações operadas no decorrer do processo revolucionário», e, por isso, «a Constituição é, ela própria, uma das conquistas fundamentais de Abril e dela disse Álvaro Cunhal ser um "testemunho da História e fiel retrato da Revolução portuguesa"», lembrou o Secretário-geral do Partido.
Além do mais, a CRP é «um sustentáculo que reforça a legitimidade da luta, dos anseios e aspirações dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor num Portugal mais fraterno e solidário, mais livre e mais democrático».
Não é por isso de estranhar que tenha suscitado, «desde o momento da sua construção, inimigos declarados» e «inimigos dissimulados», disse Jerónimo de Sousa, antes de acusar «as forças conservadoras e retrógradas, políticas e sociais, os grandes interesses económicos e financeiros», de nunca se terem conformado «com o projecto libertador e emancipador» inscrito na CRP, alvo de «cíclicas ofensivas que a mutilaram e empobreceram»
«Ofensiva que procura reganhar força para consumar os seus objectivos de sempre», alertou o dirigente comunista, para quem «não foi a Constituição que impôs opções que conduziram o País à regressão económica e social, que o tornaram mais dependente».
Pelo contrário, o texto fundamental conserva actualidade e a sua «estreita identificação com as mais profundas aspirações dos trabalhadores e do povo português» é «garantia de que a sua defesa há-de ser sempre obra do povo que a inspirou e construiu», daqueles que «não perdem a esperança» em «retomar a sociedade mais justa e fraterna que a Constituição projecta».