A ini­ci­a­tiva pro­mo­vida pelo PCP sob o lema «Mú­sica, mú­sicos e epi­demia – con­sequên­cias e so­lu­ções», de­correu ao final da tarde de terça-feira, no Centro de Tra­balho Vi­tória, em Lisboa, com a pre­sença de Ana Mes­quita, de­pu­tada do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica que acom­panha as ques­tões da Cul­tura, Jorge Pires, res­pon­sável pelo sector na Co­missão Po­lí­tica, e Je­ró­nimo de Sousa.

Coube aliás ao Se­cre­tário-geral do PCP abrir os tra­ba­lhos, mo­de­rados por Mi­guel So­ares, do Co­mité Cen­tral e res­pon­sável pelo Sector In­te­lec­tual da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa, tendo o di­ri­gente co­mu­nista co­me­çado por as­si­nalar os dois grandes ob­jec­tivos da au­dição: «dar-vos a co­nhecer a ava­li­ação que fa­zemos do sector da cul­tura e as nossas pro­postas neste quadro de epi­demia, e ouvir as vossas opi­niões e su­ges­tões para con­si­de­rarmos na nossa in­ter­venção».

Para Je­ró­nimo de Sousa, é «claro que a epi­demia deixou ainda mais vi­sível e am­pli­ficou uma brutal si­tu­ação de au­sência de di­reitos, pro­tecção e es­ta­bi­li­dade para mi­lhares de tra­ba­lha­dores do sector». Ou seja, o en­cer­ra­mento abrupto da ac­ti­vi­dade só veio agravar «vidas des­re­gu­ladas na re­lação com a so­ci­e­dade, no­me­a­da­mente tra­balho no ho­rário de lazer dos ou­tros tra­ba­lha­dores, com as im­pli­ca­ções na as­sis­tência à fa­mília, no apoio e acom­pa­nha­mento dos fi­lhos»; mar­cadas por meses em que não ha­vendo con­certos, «há todo um tra­balho de es­tudo, pes­quisa, cri­ação, gra­vação e en­saios», por­tanto, pelo «pa­ga­mento in­ter­mi­tente de um tra­balho que é re­gular e per­ma­nente».

A crise sa­ni­tária des­tapou os «baixos ca­chês e sa­lá­rios» pagos à es­ma­ga­dora mai­oria, a «ine­xis­tência de qual­quer tipo de pro­tecção so­cial, fruto da tre­menda pre­ca­ri­e­dade e pre­do­mi­nância dos re­cibos verdes ou ainda pi­ores formas de pa­ga­mento do tra­balho téc­nico e ar­tís­tico», pros­se­guiu o Se­cre­tário-geral do PCP, para quem «esta re­a­li­dade de anos, que se pre­tendeu tornar normal e ine­vi­tável, fra­gi­lizou dra­ma­ti­ca­mente um sector e as vidas dos seus in­ter­ve­ni­entes» no ac­tual con­texto.

Fi­caram, «de um dia para o outro, mi­lhares de ar­tistas e tra­ba­lha­dores da cul­tura sem tra­balho, sem pro­tecção so­cial, sem ren­di­mentos», in­sistiu Je­ró­nimo de Sousa, que cri­ticou «a au­sência de res­posta do Go­verno – no tempo, no tipo, no al­cance e nos va­lores das me­didas».

Ila­ções

Ora, foi nesta con­jun­tura que se deu a «ime­diata in­ter­venção do PCP, com a apre­sen­tação de pro­postas que, se ti­vessem sido apro­vadas ou, nal­guns casos, con­cre­ti­zadas após a apro­vação, te­riam ate­nuado as graves si­tu­a­ções que se vi­veram e vivem», chamou ainda à atenção o di­ri­gente co­mu­nista, que re­cor­dando uma delas – a atri­buição de um apoio so­cial de emer­gência li­berto do rol de bu­ro­cra­cias e obs­tá­culos –, sa­li­entou que «anúncio após anúncio, a ver­dade é que os apoios e as me­didas não chegam aos mú­sicos e téc­nicos do sector da mú­sica».

«Mesmo im­por­tantes me­didas ins­critas por in­ter­venção do PCP no OE para 2021, con­ti­nuam a não ter a con­cre­ti­zação plena que da­riam res­posta mais cabal às di­fi­cul­dades que o sector en­frenta», aduziu o Se­cre­tário-geral do Par­tido, dando o mote para, mais tarde, Ana Mes­quita de­ta­lhar as ini­ci­a­tivas apre­sen­tadas re­pe­ti­da­mente pela ban­cada co­mu­nista, quase que in­va­ri­a­vel­mente chum­badas por PS, PSD e CDS.

Sem des­va­lo­rizar as ajudas ur­gentes, pelo con­trário, a questão de fundo para o Par­tido está, no en­tanto, na cri­ação de con­di­ções para a re­toma da ac­ti­vi­dade. Ideia-chave que, de resto, du­rante o pe­ríodo de de­bate, Jorge Pires en­fa­tizou, não dei­xando de re­ferir o con­tri­buto do PCP com a re­a­li­zação da Festa do Avante!, cujo saldo ima­cu­lado, quer no fun­ci­o­na­mento quer no que toca a con­tá­gios não-re­gis­tados, é exemplo de que é pos­sível pros­se­guir a vida.

In­dis­so­ciável da questão de fundo da re­toma da ac­ti­vi­dade, ga­ran­tindo o re­forço do SNS e dou­tros ser­viços pú­blicos, a va­ci­nação rá­pida de todos os por­tu­gueses ou a atri­buição de apoios ade­quados às cir­cuns­tân­cias, para o Par­tido é que «o re­gresso ao tra­balho deve ser feito com di­reitos e sa­lá­rios justos».

Para além de opor­tuna, esta é uma ma­téria acerca da qual soam alertas, uma vez que ganha forma a ofen­siva vi­sando di­mi­nuir ca­chês e sa­lá­rios. Sendo certo e sa­bido que, «quando se baixam os sa­lá­rios, eles muito di­fi­cil­mente voltam aos va­lores que ti­nham an­te­ri­or­mente», frisou o Se­cre­tário-geral do PCP.

Por tudo isto, é tempo de «tirar ila­ções», de­sig­na­da­mente quanto à ne­ces­si­dade da «exis­tência de di­reito e con­tratos de tra­balho», do acesso e in­te­gração destes tra­ba­lha­dores «no sis­tema de Se­gu­rança So­cial». Ao mesmo tempo impõe-se a in­versão da «linha de es­va­zi­a­mento e des­res­pon­sa­bi­li­zação da Ad­mi­nis­tração Cen­tral», e, nesse sen­tido, as­se­gurar a efec­tiva de­mo­cra­ti­zação da cri­ação e fruição pela im­ple­men­tação de um ser­viço pú­blico de Cul­tura.

À luta!

Na­tu­ral­mente, nada disto se con­quista sem a vossa luta, disse, mais do que uma vez, Je­ró­nimo de Sousa. An­te­cipou desta forma a dis­po­sição ma­ni­fes­tada pelos que in­ter­vi­eram em se­guida.

Mú­sicos e téc­nicos, al­guns com dé­cadas de car­reira, de­nun­ci­aram a in­cer­teza em que são for­çados a so­bre­viver, fruto da fra­gi­li­dade ou mesmo ine­xis­tência de vín­culos e di­reitos bá­sicos, como à pro­tecção so­cial, dos longos pe­ríodos de apa­rente inac­ti­vi­dade que, na re­a­li­dade, são de tra­balho apu­rado e in­tenso, tra­du­zindo-se em pro­jectos como es­pec­tá­culos ou novas obras.

De­nun­ci­aram, também, a ine­xis­tência de um es­ta­tuto que os de­fenda e va­lo­rize na re­lação com as en­ti­dades pa­tro­nais e a so­ci­e­dade, mas con­cor­daram que a pro­posta que o Mi­nis­tério da Cul­tura pre­tende impor pode agravar a si­tu­ação dos pro­fis­si­o­nais com es­pe­ci­fi­ci­dades ine­gá­veis.

Ad­ver­tiram, igual­mente, para o pe­rigo de erosão da di­ver­si­dade cri­a­tiva caso se ma­te­ri­a­lize uma re­toma apre­sada à ló­gica lu­cra­tiva das grandes pro­du­ções; para a pos­sível de­ban­dada de mú­sicos e téc­nicos para o es­tran­geiro, onde a qua­li­fi­cação e com­pe­tência dos por­tu­gueses é am­pla­mente re­co­nhe­cida e es­ti­mada; para a ur­gência de dar passos de­ci­sivos no en­sino ar­tís­tico com o con­tri­buto dos mú­sicos pro­fis­si­o­nais.

Mas, si­mul­ta­ne­a­mente, con­si­de­raram que o ac­tual con­texto é uma opor­tu­ni­dade para não per­mitir que a mai­oria dos que la­boram no sector se man­te­nham re­sig­nados pe­rante a sobre-ex­plo­ração do seu tra­balho, fa­zendo soar notas de es­pe­rança num fu­turo pró­ximo – para mú­sicos, téc­nicos e todos quantos não pres­cindem da mú­sica como ele­mento de uma vida plena numa so­ci­e­dade li­berta do obs­cu­ran­tismo.