China no novo quinquénio

Luís Carapinha

Na China, os altos comandos da economia pertencem ao Estado

A Assembleia Popular da China aprovou há dias o 14.º Plano Quinquenal (2021-2025) de desenvolvimento económico e social, cujas linhas directoras haviam sido decididas no último plenário do CC do Partido Comunista da China, em Outubro. Superando colossais atrasos, dificuldades e contratempos, o «milagre chinês» operado a partir da segunda metade do século XX é o resultado da grande revolução chinesa e tem como alguns dos vectores chave o poder do PCC, a opção do socialismo e a capacidade de planeamento estratégico plasmada no sistema de planos quinquenais (e de longo prazo). É este sistema, introduzido na China Popular em 1953, que continua a reger o rumo do desenvolvimento nacional nas condições actuais de «economia de mercado socialista».

Com os «altos comandos» da economia nas mãos do Estado, o PIB chinês cresceu 10 vezes só nos últimos 20 anos! A China saiu do 13.º quinquénio alcançando uma das metas cruciais apontadas ao 1.º Centenário da fundação do PCC, celebrado este ano: a eliminação da pobreza absoluta. O 14.º plano é o primeiro dos três quinquénios previstos para a «realização básica» das metas de «modernização socialista» da China, em 2035. A inovação, o avanço da estratégia de auto-suficiência na ciência e tecnologia e a melhoria do bem-estar social despontam como prioridades dos próximos cinco anos. Com uma população de mais de 1400 milhões de habitantes, o país continua a erguer aquele que já é o maior sistema de segurança social do mundo.

A consecução dos ambiciosos planos de fortalecimento nacional e construção socialista não são um passeio no jardim. Em tempos de elevada turbulência internacional, marcados pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o desenvolvimento da China enfrenta complexos desafios e contradições. A redução substancial dos principais desequilíbrios e desigualdades integra os objectivos críticos assumidos pelo PCC. O imperialismo, e os EUA em especial, apesar dos intrincados nexos económicos, aposta na escalada para conter e instabilizar a China.

As medidas drásticas adoptadas pela Administração Trump, e prosseguidas até ao momento por Biden, para travar a capacidade tecnológica emergente de Pequim traduzem um consenso alargado na classe dominante dos EUA que identifica na ascensão da China não apenas uma ameaça sistémica à sua hegemonia em declínio, mas também à injusta ordem económica internacional vigente. Mas no seio do sistema dominante cresce a suspeita de que este jogo perigoso para a paz mundial é contraproducente e incapaz de impedir o desenvolvimento chinês, apesar de o poder afectar e atrasar.

Os planos conhecidos da China fixam um horizonte temporal que alcança meados do século – as metas do 2.º Centenário, no limiar da conclusão da «fase primária do socialismo». Historicamente, salta à memória a Revolução de Outubro, a experiência indelével da URSS e o surgimento pioneiro do primeiro plano quinquenal, em 1928. Precisamente, na semana que assinala os 30 anos do referendo realizado em 9 das 15 repúblicas soviéticas, no qual 76% dos votantes disseram sim à URSS, os principais partidos comunistas das antigas repúblicas realizam uma iniciativa sob o tema «Pela União Soviética!». Uma nova fase da luta apenas se inicia… e é ao socialismo que pertence o futuro.




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