Discriminar em nome da igualdade
Pressionado pela denúncia da situação insustentável que vivem as famílias com crianças a cargo há cinco semanas, desde o encerramento das creches e escolas, o Governo anunciou medidas dirigidas aos trabalhadores em regime de teletrabalho que sejam pais de crianças pequenas.
É certo que foi obrigado a anular a regra que impedia quem estava em teletrabalho de accionar a assistência à família. Mas fê-lo mantendo o corte de um terço do salário, e apenas para quem tem crianças até ao final do 1.º ciclo. O salário completo só será pago às famílias monoparentais ou àquelas em que o pai e a mãe alternem semanalmente a assistência aos filhos.
A intenção é supostamente piedosa: promover o equilíbrio entre homens e mulheres na família. Mas o resultado é a redução do número de crianças e famílias apoiadas e uma poupançazinha nos dinheiros do Estado.
A organização da vida em família e a distribuição das tarefas entre os seus membros pode não depender só da vontade dos próprios. Por muito que queiram os profissionais de saúde, das forças de segurança, os trabalhadores dos serviços essenciais, alternar o cuidado aos filhos semanalmente não é uma possibilidade. Ficam assim sujeitos ao corte de um terço do salário, caso o outro pai ou a outra mãe accionem a assistência. Em que é que esta situação promove a igualdade e o bem-estar das crianças?
A solução é simples e o PCP tem-se batido por ela: salários a 100% para a assistência aos filhos até aos 16 anos, sem discriminações, enquanto as creches e escolas estiverem fechadas. As famílias saberão organizar-se de acordo com a sua própria realidade. Desigualdades entre homens e mulheres não se corrigem à força, em dois meses, com cortes nos salários a «incentivar».