A epidemia exige combate, impõe medidas de protecção sanitária, reforço do Serviço Nacional de Saúde, tratamento e vacinação.

As medidas de protecção não podem ser elas próprias devastadoras, criando graves problemas económicos e sociais que se abatem sobre os trabalhadores e outras camadas sociais, gerando a degradação imediata e duradoura das condições de trabalho e de vida e criando problemas de saúde pelas consequências do isolamento e do medo de aceder a cuidados de saúde nas diversas valências, de forma particular nos mais idosos, mas também em pessoas de outros segmentos etários.

A epidemia tem servido, além do seu impacto directo, como oportunidade para o capital atacar os direitos e interesses dos trabalhadores. Cortes de salários, boicote à contratação colectiva, desrespeito generalizado dos horários de trabalho, ausência de efectiva protecção sanitária, despedimentos, acentuação da precariedade dos vínculos laborais.

Tem servido para os grupos económicos e financeiros absorverem recursos públicos em larga escala e aumentarem a subordinação das micro, pequenas e médias empresas fortemente atingidas na actual situação.

Ataques à democracia

Nos dez meses que decorreram desde o início da epidemia em Portugal, destaca-se particularmente a tentativa de aproveitamento da situação para o incremento de concepções antidemocráticas, reaccionárias e fascizantes. Começou por um inusitado ataque às comemorações do 25 de Abril, em particular da Sessão Solene na Assembleia da República; pela tentativa de impedir a realização da jornada de luta do 1.º de Maio; pelo condicionamento da resistência e luta dos trabalhadores; pela pressão para a não realização da acção política do PCP, nomeadamente comícios e outras actividades; continuou com a colossal campanha contra a Festa do Avante!; prosseguiu com o ataque ao XXI Congresso do PCP e a defesa da sua proibição e atinge agora as eleições para Presidente da República, de forma também reveladora sobre o que verdadeiramente está em causa.

O sucessivo recurso ao Estado de Emergência, com recolher obrigatório, que não resolveu o problema da adopção das medidas essenciais de protecção e controlo da epidemia, desembocou no início deste ano, face a níveis mais elevados de testes positivos do vírus, em medidas mais drásticas, que mesmo assim não contentam os propagandistas do medo, que entram numa histeria sem limites. Clamam pela eliminação da campanha, pelo adiamento das eleições, pela revisão da Constituição, disfarçando mal o projecto de a trucidar com os direitos que nela se mantêm inscritos. Destaca-se também, em nome do combate à abstenção e da garantia do direito ao voto, a defesa de medidas de adulteração do processo eleitoral, de facilitação de manipulação e de corrupção do sentido do voto.

Exercer direitos

A protecção sanitária deve assegurar-se, a vida deve continuar nas suas diferentes dimensões, os direitos devem exercer-se, todos eles, as eleições para Presidente da República devem realizar-se e vão realizar-se no dia 24 de Janeiro. Constituem o momento da escolha do Presidente da República, uma oportunidade com o voto na candidatura de João Ferreira para dar força a compromissos e valores que vão influenciar a vida nacional nos próximos anos, pelos direitos, pelo futuro, com coragem e confiança e um horizonte de esperança.