Assembleia soberana

Luís Carapinha

Em 22 anos de re­vo­lução bo­li­va­riana houve 25 actos elei­to­rais

Quando o leitor pegar no pri­meiro nú­mero do ano do Avante!, na Ve­ne­zuela já terá sido em­pos­sada a nova As­sem­bleia Na­ci­onal (AN) saída das elei­ções de De­zembro. O dado so­nante es­sen­cial é a re­cu­pe­ração da AN pelas forças afectas à re­vo­lução bo­li­va­riana.

No man­dato que vai até 2026, os par­tidos que se apre­sen­taram pelo Grande Pólo Pa­trió­tico dis­põem de uma mai­oria qua­li­fi­cada. A di­reita gol­pista com o tí­tere Guaidó à ca­be­ceira apostou no boi­cote e na carta gasta de furar a le­gi­ti­mi­dade da Cons­ti­tuição de 1999 e ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade bo­li­va­ri­anas, ac­tu­ando a mando de Washington e em unís­sono com a in­ge­rência da UE e pos­tura servil da OEA e «Grupo de Lima». Ato­lada na es­pessa lama da traição à pá­tria e en­fra­que­cida por múl­ti­plas di­vi­sões, a di­reita mais re­ac­ci­o­nária ficou pra­ti­ca­mente ar­re­dada do par­la­mento.

Foi esta a von­tade so­be­rana con­fir­mada pelo povo ve­ne­zu­e­lano nas urnas, em con­di­ções di­fi­cí­limas de in­cle­mente guerra eco­nó­mica e hí­brida im­posta ao país, na­quele que cons­ti­tuiu o 25.º acto elei­toral – entre elei­ções para as­sem­bleias cons­ti­tuintes, pre­si­den­ciais, le­gis­la­tivas, re­gi­o­nais, au­tár­quicas, re­fe­rendos cons­ti­tu­ci­o­nais e re­vo­ga­tório – desde que, em 1998, Hugo Chávez foi eleito pela pri­meira vez.

Pobre de­mo­cracia que re­a­liza 25 elei­ções em 22 anos! Destas, as forças bo­li­va­ri­anas só per­deram duas, a úl­tima nas par­la­men­tares de 2015. E, apesar, ainda, da pan­demia, o re­corde da abs­tenção acon­teceu, não em 2020, mas nas le­gis­la­tivas de 2005, quando a opo­sição em bloco apelou ao boi­cote. Ao invés, o re­corde de afluência (mais de 80%) foi ba­tido em 2012, quando Chávez foi re­e­leito para o 3.º man­dato, que não che­garia a as­sumir.

O do­mínio da di­reita na AN, na an­te­rior le­gis­la­tura, marca um pe­ríodo som­brio na his­tória da jovem V Re­pú­blica. As mesmas forças po­lí­ticas que ha­viam par­ti­ci­pado ac­ti­va­mente no fra­cas­sado golpe de Es­tado de 2002 tor­naram o poder le­gis­la­tivo em ente su­premo do as­salto ao re­gime cons­ti­tu­ci­onal e en­trega do país ao do­mínio dos EUA e in­te­resses do grande ca­pital. Foi assim que re­e­di­taram os ce­ná­rios de pro­vo­cação e al­ter­cação que le­va­riam à mais pro­lon­gada onda de vi­o­lência ter­ro­rista, tra­vada de­ci­si­va­mente pela eleição po­pular da As­sem­bleia Cons­ti­tuinte em 2017.

Foi sob o seu aplauso que os pa­dri­nhos da re­vi­go­rada Dou­trina Monroe de­sa­taram os de­mó­nios da cam­panha sub­ver­siva, con­du­zindo à es­piral de san­ções e ao ilegal blo­queio eco­nó­mico e fi­nan­ceiro. À im­pos­tura de Guaidó, de­cre­tado como «pre­si­dente le­gí­timo» pela Casa Branca, e a ten­ta­tiva de ins­tau­ração de um poder pa­ra­lelo, a co­berto de uma avas­sa­la­dora guerra me­diá­tica. Con­tudo, o mo­nu­mental em­buste não al­cançou mais do que o apoio de uma mi­noria de países da ONU. O resto é sa­bido: os apelos do fan­toche e opo­sição gol­pista a uma in­vasão mi­litar, o apoio a todo o gé­nero de pro­vo­ca­ções, a par­ti­ci­pação no roubo de ac­tivos es­ta­tais, numa lista in­fin­dável de crimes de lesa-pá­tria.

Uma nova etapa se inicia, coin­ci­dindo com a saída da ad­mi­nis­tração Trump. Não se es­ca­mo­teiam as tre­mendas di­fi­cul­dades e ame­aças que sub­sistem, num quadro geral de recuo eman­ci­pador. Mas o res­gate da AN e a de­fesa do pilar da in­de­pen­dência e so­be­rania abrem portas à re­cu­pe­ração eco­nó­mica e ao re­lan­ça­mento do pro­cesso li­ber­tador bo­li­va­riano.

Para trás fica a farsa in­sus­ten­tável de Guaidó, cujo re­co­nhe­ci­mento cons­titui uma pá­gina ver­go­nhosa da di­plo­macia na­ci­onal.




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