Défice demográfico

Margarida Botelho

Foram co­nhe­cidos na se­mana pas­sada os dados pro­vi­só­rios do nú­mero de bebés nas­cidos em Por­tugal este ano. Até final de no­vembro, ti­nham feito o teste do pe­zinho menos 2340 bebés do que em igual pe­ríodo do ano pas­sado, num total de 76.474 testes. Não sendo dados fi­nais, dão uma in­di­cação muito pre­o­cu­pante.

No Con­gresso, iden­ti­fi­cámos o dé­fice de­mo­grá­fico como um dos grandes cons­tran­gi­mentos ao de­sen­vol­vi­mento do país. 2014 foi o ano em que nas­ceram menos bebés em Por­tugal desde que há re­gistos, pouco mais de 82 mil. De então para cá, em­bora com os­ci­la­ções, tem ha­vido uma re­cu­pe­ração li­geira, que os dados deste ano pa­recem com­pro­meter.

Todos os es­tudos co­nhe­cidos sobre na­ta­li­dade mos­tram que os por­tu­gueses em idade fértil gos­ta­riam de ter mais fi­lhos do que na re­a­li­dade têm. De­sem­prego, pre­ca­ri­e­dade, baixos sa­lá­rios, custos ele­vados com ha­bi­tação, trans­portes, cre­ches ou saúde são as­pectos que as fa­mí­lias na­tu­ral­mente pesam antes de ter fi­lhos – ou mais fi­lhos. Todos os es­tudos mos­tram igual­mente uma des­cida da na­ta­li­dade nos pe­ríodos de crise eco­nó­mica e so­cial, de in­cer­teza e falta de con­fi­ança. Não é pre­ciso ser bruxo para ver que o clima de medo ge­rado pela epi­demia, a par do de­sem­prego e da quebra de ren­di­mentos que está a atingir o País, não são pro­pri­a­mente o am­bi­ente mais pro­pício para uma su­bida da na­ta­li­dade.

Para que o dé­fice de­mo­grá­fico não se agrave mais nos pró­ximos anos, é pre­ciso agir agora, com po­lí­ticas que de­fendam e criem em­prego, au­mentem sa­lá­rios, ga­rantam os di­reitos das cri­anças, criem uma rede pú­blica de cre­ches e as­se­gurem vagas para todas as cri­anças no pré-es­colar. Não as­se­gurar essas me­didas agora cava mais fundo o dé­fice de­mo­grá­fico do País.




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