PCP debateu prisões em Portugal

O Sector Intelectual do Porto do PCP organizou, no dia 11, o debate «Ser Preso em Portugal: percurso prisional e regresso à comunidade», iniciativa com o objectivo de contribuir para o enriquecimento da reflexão do Partido em torno da realidade dos reclusos. Participaram profissionais que, em diferentes áreas, contactam com a realidade daqueles que são condenados, reclusos e libertados, e intervieram Jorge Machado, jurista e membro da direcção da Organização Regional do Porto do PCP, Otília Barbosa, psicóloga e directora adjunta do EP de Santa Cruz do Bispo, Sandra Tavares, jurista e docente na área penal e dos direitos fundamentais, José António Pinto (Chalana), sociólogo e assistente social no Porto, e Rita Duarte, arquitecta com investigação sobre o papel da arquitectura no sistema prisional.

No debate foi sublinhada a importância da acção do PCP neste âmbito e destacou-se a urgência de reavaliar um sistema penal que condena, em proporção da população, mais pessoas do que a maioria dos países da União Europeia, resultando numa taxa de sobrelotação dos estabelecimentos prisionais num país com um dos menores índices de criminalidade do mundo.

Reflectiu-se, ainda, sobre a provada incapacidade de reintegração de um sistema prisional degradado e sem investimento, do regresso a um contexto marcado por profundas carências e desigualdades sociais, bem como sobre o carácter de classe de um Estado desenhado para defender, sobretudo, a propriedade privada.



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