Sob o lema «Valorizar o trabalho jovem – Salários, estabilidade, direitos – Sindicalizar, organizar, lutar», a reunião magna da organização específica da CGTP-IN para a juventude teve lugar no dia 5, em Lisboa, no salão da Voz do Operário, com a participação de 174 delegados. A Secretária-geral da CGTP-IN assistiu aos trabalhos e interveio no encerramento.

Mas a preparação da conferência «envolveu toda a estrutura, em encontros e plenários de jovens, em conferências distritais que elegeram direcções próprias, um pouco por todo o País e abrangendo vários sectores», assinalou Dinis Lourenço. Em depoimento ao Avante!, o jovem dirigente da CGTP-IN e da Interjovem referiu ainda que, nas 36 intervenções feitas ao longo do dia, foram abordadas «as dificuldades que a juventude trabalhadora atravessa, a precariedade dos vínculos, os baixos salários que empobrecem quem trabalha, o desemprego, o ataque aos direitos, as incertezas da habitação e dos transportes», e também «experiências de luta, de vitórias e conquistas de direitos, de jovens trabalhadores que conquistaram com a luta o seu vínculo efectivo».

No Relatório de Actividades, abrangendo o período desde a 8.ª Conferência (21 de Outubro de 2016), recorda-se os «impactos positivos, ainda que limitados», da derrota do governo PSD/CDS, a qual «teve o contributo fundamental da luta dos trabalhadores e da acção da CGTP-IN».

«No entanto, os problemas da juventude mantêm-se», nomeadamente «o modelo de trabalho precário, com a esmagadora maioria dos jovens trabalhadores com contratos a prazo, falsos recibos verdes, em empresas de trabalho temporário, em plataformas digitais».

«Apesar do reduzido aumento do salário mínimo nacional, a juventude continua a auferir dos salários mais baixos, que não acompanham o crescente custo de vida, nomeadamente na habitação, e limitam e adiam a emancipação dos jovens», refere-se no documento. Por outro lado, «os jovens trabalhadores continuam a ver os seus horários desregulados e sobrecarregados e os seus direitos atropelados».

Merece detalhe, no Relatório, a dinamização de iniciativas próprias, com destaque para o Dia Nacional da Juventude, e a mobilização de jovens para levarem as suas reivindicações às acções da CGTP-IN e dos sindicatos. Nestes quatro anos, sindicalizaram-se 15 539 trabalhadores com menos de 30 anos de idade; nesta faixa etária, foram eleitos 391 delegados sindicais e 71 representantes em Saúde e Segurança no Trabalho.

Nas «Orientações Gerais para a Acção» até 2024, regista-se que, «no novo quadro político» criado com as eleições de Outubro do ano passado, «é necessário dar seguimento às reivindicações dos trabalhadores, pois os avanços só são possíveis com a luta».

A situação actual «é marcada pela COVID-19, mas também pelas opções do Governo PS, pela perspectiva de uma recessão económica profunda, pela ameaça de encerramento de milhares de micro, pequenas e médias empresas, pelo disparar do desemprego, pela perda total ou parcial de salário por parte de centenas de milhares de trabalhadores, a desregulação dos horários, a situação de precariedade e o ataque a outros direitos». São necessárias «medidas e opções, de curto e de longo alcance, que não estejam condicionadas pelos interesses dos grupos económicos e financeiros e pelas imposições da União Europeia».

A Interjovem salienta que «foram os trabalhadores que estiveram na linha da frente deste combate e lá continuam, sendo muitos deles jovens», mas «são também eles os mais afectados por respostas políticas desequilibradas e medidas que não garantem os postos de trabalho e a totalidade dos salários, quando para os grupos económicos se multiplicam as medidas e até se abrem portas para explorar mais os trabalhadores».

Mais força para reivindicar

Na Resolução «Pela valorização do trabalho jovem, sindicalizar, organizar, lutar» – aprovada por unanimidade, tal como o Relatório, as Orientações Gerais e uma moção pela paz – afirma-se a determinação de «levar esta Conferência para a rua, fazer das reivindicações concretas de cada local de trabalho uma bandeira de luta da juventude e demonstrar aos jovens a importância de se sindicalizarem».

Admitindo que «a juventude é empurrada para trabalhos com vínculos precários, horários desregulados, ideias que pintam como inovadora a total flexibilidade laboral ao sabor do patrão, o teletrabalho, o desrespeito pela vida pessoal e a dificuldade na emancipação», a Interjovem defende que «nada disso nos pode desarmar» e «esses preconceitos são desfeitos assim que passamos à prática».

A sindicalização é considerada «prioridade estratégica e tarefa permanente», saindo da Conferência a meta de, nos próximos quatro anos, trazer 2000 jovens trabalhadores aos sindicatos da CGTP-IN.

Depois de lembrar aquilo que, «com a luta, foi possível» desde 2016, a Interjovem nota que, agora, «é preciso intensificar a luta pela valorização do trabalho jovem, pelos salários, estabilidade e direitos».

Além das reivindicações da CGTP-IN, designadamente quanto ao aumento geral dos salários, em 90 euros, e do salário mínimo nacional, para 850 euros num curto prazo, ou quanto à semana de trabalho de 35 horas e ao fim da precariedade, a Interjovem destaca exigências como:

– revogação das normas do Código do Trabalho que aprofundam, normalizam e generalizam a precariedade, nomeadamente o período experimental de 180 dias para jovens à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração;

– medidas concretas na valorização do trabalho jovem, estável e com direitos e no combate ao desemprego;

– medidas de efectivo apoio à habitação jovem.

Na concretização das decisões da Conferência, especial responsabilidade cabe à Direcção Nacional, para a qual foram eleitos 27 elementos (15 mulheres e 12 homens), 22 dos quais integram o órgão pela primeira vez.