As Teses não são uma «obra acabada», reafirmou o Secretário-geral nos dois debates em que participou nos últimos dias (sexta-feira, 16, no Porto, e dois dias depois, no Barreiro). Tendo resultado da reflexão e acção do Partido nos últimos anos e dos contributos dos militantes recolhidos durante a primeira fase de preparação do Congresso, o documento está, agora, aberto à reflexão, contribuição e enriquecimento do colectivo partidário, salientou Jerónimo de Sousa, realçando que quanto mais amplo e profundo for o debate nesta terceira fase, mais acertadas serão as orientações e conclusões definidas pelo XXI Congresso.

Este é, pois, o tempo de tudo fazer para envolver todos os membros do Partido no debate, estimulando as suas opiniões mesmo as «mais singelas», pois todos têm o seu contributo a dar à construção do Congresso. No contexto particular em que vivemos, isso passa desde logo por encontrar os espaços indicados para realizar as reuniões e assembleias com todas as condições de segurança sanitária. Os organismos do Partido aos mais variados níveis têm perante si o desafio imediato de encontrar esses locais, realçou o dirigente comunista.

Jerónimo de Sousa voltou a comparar este modo profundamente democrático e participado de construir os congressos do PCP com a prática de outros partidos, em que os chefes e candidatos a chefes apresentam as suas moções, intocáveis, e se limitam a recolher apoios. A participação efectiva dos militantes é nula.

Democracia e socialismo

Nas duas iniciativas, Jerónimo de Sousa apresentou o conteúdo fundamental dos quatro capítulos que compõem as Teses/ projecto de Resolução Política do XXI Congresso (que terá lugar em Loures entre 27 e 29 de Novembro), marcadas, reconheceu, por uma «grande diversidade de elementos de análise e tarefas». Torna-se fundamental, assim, que se retenha e projecte no colectivo partidário «um núcleo de questões a que o Congresso deve dar resposta» e a que as Teses, naturalmente, deverão dar expressão.

Uma primeira questão central prende-se com a actualidade do socialismo, reforçada pela «profunda crise que o capitalismo enfrenta e as suas consequências para a humanidade». No caminho para a superação revolucionária do capitalismo, acrescentou o Secretário-geral, há que percorrer «cada nova etapa e as fases diferenciadas de um processo que, obedecendo às leis gerais, tem de ter presente as particularidades nacionais, que o PCP define no seu programa Uma Democracia Avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal, a actual etapa da revolução».

No que respeita à situação nacional, marcada pelas opções políticas do Governo PS, as tentativas de reabilitação do PSD e do CDS (e sua crescente convergência com o PS) e ainda pela promoção de forças reaccionárias e demagógicas, ganha flagrante actualidade a luta por uma política patriótica e de esquerda. Esta é, reafirmou Jerónimo de Sousa, «a questão estratégica que se coloca à organização do Partido, à luta dos trabalhadores e do povo, à convergência de democratas e patriotas».

Profunda ligação à vida

O Secretário-geral chamou ainda a atenção para a ofensiva anticomunista, que tendo existido sempre, foi nos últimos anos «uma das mais violentas desde os tempos do fascismo», que o Partido «resistiu e enfrentou com grande coragem». Tendo em conta que esta situação tenderá a prolongar-se e até a aprofundar-se, Jerónimo de Sousa realçou que tal leva forçosamente à necessidade de dar uma «permanente atenção aos aspectos do reforço da organização, da ligação às massas, do combate político e ideológico, da iniciativa política identificada com as aspirações dos trabalhadores e do povo».

O dirigente comunista sintetizou o que antes dissera com o próprio lema do XXI Congresso, Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo, particularmente feliz no que toca a apontar os objectivos do Partido e o caminho para os concretizar. Tal como em ocasiões anteriores, o XXI Congresso deverá ser construído em profunda ligação à vida.

«É tempo de reflectir e decidir, mas também de lutar e afirmar a alternativa patriótica e de esquerda que as Teses apontam como objectivo mais imediato para responder às necessidades mais prementes dos trabalhadores, do povo e do País».

Reflexão que nasce da prática

e da luta quotidiana dos jovens

No debate com o Secretário-geral do PCP, preparatório do XXI Congresso, os membros da Direcção Nacional da JCP demonstraram, como era de esperar, um profundo conhecimento da realidade juvenil e um grande envolvimento nas suas lutas – sejam elas travadas nas escolas dos vários graus de ensino, nas empresas e locais de trabalho de diversos sectores ou nas múltiplas expressões do movimento associativo. A realidade concreta que é a sua, e que conhecem como ninguém, foi o ponto de partida para uma discussão aprofundada, da qual resultaram contributos para enriquecer as Teses.

A educação e o trabalho estiveram no centro de muitas intervenções. O modo como os exames nacionais ou as propinas põem efectivamente em causa o direito universal à educação foram questões colocadas por um dos oradores, ao passo que outro responsabilizou o Processo de Bolonha e o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) pelos crescentes obstáculos colocados à participação associativa dos estudantes. Também no Secundário, realçou outro jovem comunista, há uma tendência para a «quase criminalização dos dirigentes associativos».

A divisão estabelecida «tanto à entrada como à saída» entre estudantes dos ensinos Secundário e Profissional foi também salientada, destacando um dos membros da Direcção Nacional da JCP que os estudantes do Profissional são à partida preparados para serem «mão-de-obra pronta a ser explorada». No que respeita ao trabalho, e para além de questões relacionadas com a precariedade, o desemprego e os baixos salários (que afectam muitos jovens portugueses) foi sublinhada a necessidade de conhecer melhor as condições em que laboram os imigrantes e aqueles que o fazem em plataformas como a Uber ou a Glovo. Sobre estas, como relativamente à generalização do teletrabalho, outro jovem afirmou que o objectivo do capital é individualizar ao máximo as relações de trabalho.

O combate a forças reaccionárias e fascizantes motivou algumas intervenções, tendo os jovens em causa salientado a necessidade de lhes opor a luta organizada da juventude pelos seus direitos específicos. Ligado a isto está a poderosa ofensiva ideológica que tem os jovens como alvos privilegiados: valorizando os avanços da intervenção partidária nas redes sociais, destacou-se que o campo de batalha privilegiado dos comunistas – e da JCP em particular – é junto dos jovens, onde quer que se encontrem.

Os caminhos para reforçar a intervenção e a organização da JCP e do Partido mereceram particular aprofundamento.

Reforço do Partido no centro do debate

A reunião regional de quadros da Organização Regional do Porto, realizada no dia 16, contou com a presença de dezenas de militantes comunistas com responsabilidade nas organizações concelhias e profissionais daquela região. A introdução às Teses ao XXI Congresso, que motivou a realização do encontro, esteve a cargo do Secretário-geral (ver texto principal nestas páginas).

A reunião da passada sexta-feira, realizada no Centro de Trabalho da Boavista, no coração do Porto, integrou-se no processo de preparação do XXI Congresso, iniciado em Março. Agora, após centenas de reuniões e plenários inteiramente dedicados à discussão dos tópicos que estiveram na base do documento das Teses, o colectivo partidário empenha-se numa nova fase de alargada discussão: esta última fase resultará na Resolução Política do Congresso, cuja realização está marcada para o final do próximo mês, em Loures.

Depois de Jerónimo de Sousa iniciar a discussão com a apresentação do conteúdo essencial de cada um dos quatro capítulos que compõem as Teses, seguiram-se dezenas de intervenções que se destacaram, não só pela diversidade de questões salientadas, como também pelo pontos em comum que salientaram.

Um dos temas mais abordados durante as quase quatro horas de discussão foi a campanha difamatória travada contra a Festa do Avante!, contra o PCP, os seus dirigentes e militantes. Se é verdade que durante os últimos meses se assistiu a um avolumar da campanha anticomunista a propósito da realização da Festa do Avante!, também o é que as várias ofensivas dirigidas pelos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa, pelo grande capital e pela grande comunicação social não são de agora. Pelo contrário, como um dos participantes afirmou, «desde que há comunismo que se travam ofensivas contra os comunistas».

O reforço da organização e intervenção partidárias, com tudo o que isso implica, foi outra questão sobejamente discutida. Todos os que se pronunciaram em relação a esta importante temática concordaram com a ideia de que é a força e coesão do colectivo partidário que dá a força ao PCP para enfrentar as várias ofensivas que contra ele são lançadas e para continuar a dinamizar a intensa actividade que leva a cabo diariamente junto dos trabalhadores e do povo português.

Partindo desse ponto comum, vários oradores realçaram a necessidade do avanço desta importante acção de reforço – e tantas e tão ambiciosas são as medidas apontadas nas Teses – e deram como exemplo do seu alcance e valor a campanha dos 5000 contactos com trabalhadores, que se saldou em mais de mil recrutamentos e na criação e reforço de células.

Pela luta, efectivar os direitos da juventude

No domingo, antes do debate preparatório do Congresso com a Direcção Nacional da JCP (ver textos nestas páginas), Jerónimo de Sousa participou numa sessão pública centrada nos problemas e anseios da juventude e nas respostas necessárias. A sua intervenção foi balizada por uma questão de fundo: «o que é, como é, ser jovem neste início do século XXI?»

Em seguida, o Secretário-geral do Partido destacou alguns dos vários problemas que afectam os jovens, de modo agravado na actual situação epidémica: o desemprego e a precariedade, as barreiras no direito à educação (os exames nacionais, as propinas, a fraca acção social...), as dificuldades em obter uma habitação própria, os obstáculos no acesso à cultura, ao desporto, à saúde. Como salientou Jerónimo de Sousa, quando se exigiam respostas do Estado para responder às necessidades das novas gerações, «eis que se metem pelo meio as opções governativas, que não são apenas do PS, mas das quais o PS não se quis libertar, e que colocam estes direitos cada vez mais longe».

Perante esta realidade, garantiu o dirigente comunista, a atitude do PCP é, como sempre, «de denúncia, de exigência, de proposta e de mobilização para a luta», não desperdiçando «nenhuma oportunidade, nenhum combate», para dar resposta às reclamações e anseios dos jovens: «Lá estaremos, na rua como na Assembleia de República, nas escolas ou nas empresas a bater-nos por cada uma das vossas reivindicações», assegurou.

Apelando à memória do presentes, o Secretário-geral do Partido questionou: «Quantos não nos disseram que era teimosia, que não levaria a lado nenhum, a proposta da gratuitidade dos manuais escolares? Quantos nos criticaram por nunca abdicarmos da luta contra as propinas? Quantos não escarneceram por insistirmos nessa proposta que levou ao maior avanço na defesa do meio ambiente, que foi a redução do preço dos passes sociais e o seu alargamento?». Se o PCP não desistiu então, também não o fará agora, pelo muito que há ainda a conquistar.

Jerónimo de Sousa aproveitou a ocasião para saudar os jovens comunistas pelas lutas que desenvolvem por todo o País: em defesa do ambiente e dos ecossistemas, contra todas as discriminações, por todos os direitos da juventude.

A terminar, e procurando responder à questão colocada inicialmente, o dirigente do Partido garantiu que «por muitas voltas que o mundo dê, por muitos aperfeiçoamentos tecnológicos, informáticos ou científicos», há elementos imutáveis: por um lado, a natureza do capitalismo – exploradora, opressora, agressiva e predadora» – e, por outro, a «disponibilidade, generosidade e entrega da juventude para prosseguir a luta para a superação desta realidade, que só se fará com a edificação de uma sociedade nova», o socialismo.

Pedro Jardim, da JCP, falou da luta da juventude portuguesa, «que nunca se conformou» e garantiu que, da parte dos jovens comunistas, «cá estamos, cá estaremos para dar a resposta necessária aos problemas e anseios da juventude».