1. Desde logo, das tra­ba­lha­doras dos sec­tores que se man­ti­veram em ac­ti­vi­dade no pe­ríodo de con­fi­na­mento: tra­ba­lha­doras da saúde, que têm sido fun­da­men­tais na res­posta do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde; tra­ba­lha­doras que ga­ran­tiram o fun­ci­o­na­mento da rede de equi­pa­mentos e ser­viços de apoio (ser­viços de apoio do­mi­ci­liário, lares de cri­anças e jo­vens, de pes­soas com de­fi­ci­ência e idosos); e tra­ba­lha­doras dos ser­viços de lim­peza e de dis­tri­buição ali­mentar, entre ou­tras.

Ficou evi­dente o valor do tra­balho destas tra­ba­lha­doras que cons­ti­tuem a mai­oria dos tra­ba­lha­dores destes sec­tores, mas igual­mente ficou pa­tente a vul­ne­ra­bi­li­dade do seu es­ta­tuto sócio-pro­fis­si­onal, os in­tensos ritmos de tra­balho, a par dos baixos sa­lá­rios, que são an­te­ri­ores ao surto epi­dé­mico.

A sus­pensão das ac­ti­vi­dades eco­nó­micas e cul­tu­rais ti­veram con­sequên­cias dra­má­ticas para mi­lhares de tra­ba­lha­doras, entre as quais as tra­ba­lha­doras das áreas das artes e da cul­tura, das micro e pe­quenas em­pre­sá­rias e das agri­cul­toras e ru­rais.

Mi­lhares de mu­lheres viram o seu sa­lário re­du­zido e res­pec­tivo ren­di­mento da fa­mília face ao de­sem­prego for­çado, a terem de ficar em casa para acom­pa­nhar os fi­lhos, e face aos cortes nos sa­lá­rios ao abrigo do lay off.

Uma re­a­li­dade que exige a adopção de me­didas que travem a de­gra­dação das con­di­ções de vida e de tra­balho e façam cum­prir os di­reitos das mu­lheres. E nesse sen­tido o PCP apre­sentou um vasto con­junto de pro­postas para res­ponder aos pro­blemas acres­cidos com que as mu­lheres estão con­fron­tadas, muitos dos quais são co­muns às classes e ca­madas so­ciais que estas in­te­gram, bem como para dar res­posta aos seus pro­blemas es­pe­cí­ficos no que con­cerne à ne­ces­si­dade de im­pedir o agra­va­mento das de­si­gual­dades, dis­cri­mi­na­ções e vi­o­lên­cias que sobre elas in­cidem.

2. A si­tu­ação do País está hoje mar­cada pela pers­pec­tiva de uma re­cessão eco­nó­mica pro­funda, pela ameaça de en­cer­ra­mento de mi­lhares de micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, pelo dis­parar do de­sem­prego, pela perda de sa­lário por parte de cen­tenas de mi­lhar de tra­ba­lha­dores, pela des­re­gu­lação dos ho­rá­rios, pelo con­di­ci­o­na­mento da ac­ti­vi­dade pro­du­tiva e do es­co­a­mento da pro­dução.

Este é o fer­mento que per­petua a ex­plo­ração la­boral, as de­si­gual­dades e vi­o­lên­cias sobre as mu­lheres, que lhes nega o cum­pri­mento dos seus di­reitos, que atrasa a ne­ces­sária mu­dança de men­ta­li­dades, ali­men­tando pre­con­ceitos e es­te­reó­tipos que atentam contra a dig­ni­dade das mu­lheres e o valor da sua par­ti­ci­pação em igual­dade, no tra­balho, na fa­mília e na so­ci­e­dade.

Acresce que o surto epi­dé­mico tornou evi­dente que o ac­tual Go­verno não adoptou me­didas de pre­venção e com­bate à pros­ti­tuição en­quanto grave forma de vi­o­lência e ex­plo­ração que atenta contra a dig­ni­dade e os di­reitos das mu­lheres, o que ficou bem pa­tente na ine­xis­tência de pro­gramas de saída para as mu­lheres pros­ti­tuídas.

O cum­pri­mento dos di­reitos das mu­lheres nas suas múl­ti­plas di­men­sões não en­contra res­posta nas abor­da­gens cir­cuns­critas à de­si­gual­dade de «gé­nero», nem tão pouco nos ins­tru­mentos que su­portam as po­lí­ticas de igual­dade de gé­nero do Go­verno PS.

Para o PCP, a res­posta que a si­tu­ação exige não é a con­cre­ti­zação da po­lí­tica de di­reita, de re­tro­cesso nos avanços e apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades, mas sim a im­ple­men­tação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda que não dis­pensa, antes exige, am­pliar a luta das mu­lheres pela me­lhoria das suas con­di­ções de vida e de tra­balho, pelo cum­pri­mento dos seus di­reitos na lei e na vida, num Por­tugal com jus­tiça so­cial e so­be­rania.