Contratações de professores manifestamente insuficientes

O Ministério da Educação divulgou, no dia 7, o resultado do concurso de vinculação de professores, que se saldou pela vinculação de 872 docentes. Para o Secretariado Nacional da Fenprof, trata-se de um número «absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo», ficando ainda «muito aquém dos 2010 docentes que se aposentaram em 2019 e no primeiro semestre de 2020».

Analisando os números e o seu significado, o órgão dirigente da Fenprof recorda que em Agosto de 2019, para o ano escolar que agora termina, foram colocados 8670 docentes através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial. Ora, as vagas postas agora a concurso representam apenas nove por cento daquelas necessidades, que, na maior parte dos casos, correspondem a necessidades permanentes das escolas.

A federação sindical realça ainda que, após este concurso, «continuarão em precariedade mais de 22 mil docentes com três ou mais anos de serviço, acima de 10 mil contratados com mais de 10 anos, quatro mil com mais de 15 e, até, 1500 que mantêm vínculos precários há mais de 20 anos». Ou seja, acusa, o Ministério da Educação continua a «impor a precariedade como meio para responder a necessidades permanentes das escolas».

A Fenprof garante que «continuará a exigir a vinculação de todos os docentes com três ou mais anos de serviço», numa luta que considera «fundamental para o futuro da profissão e da Escola Pública em Portugal».

 



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