«Milhares de trabalhadores da hotelaria estão a trabalhar sem gozar férias, fazem trabalho suplementar que não é pago, outros continuam em lay-off e com os seus magros salários reduzidos brutalmente, situações ilegais de trabalhadores a trabalhar 40 horas, mas a empresa indicando que estão em lay-off parcial, o desemprego alastra-se e as associações patronais e empresas não querem ouvir falar em aumentos salariais.» É este o retrato traçado pela Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT/CGTP-IN), que no dia 7 anunciou a realização da quinzena de luta.

A FESAHT realça ainda a existência de «milhares de trabalhadores da restauração e bebidas que estão a ser obrigados a trabalhar, mas têm três e quatro meses de salários em atraso, vêem os seus direitos postos em causa, designadamente os horários, o descanso semanal e as férias», e, nas indústrias alimentares, a recusa da contratação colectiva e de aumentos salariais, «não obstante o aumento da produção e dos lucros neste tempo de pandemia».

A quinzena nacional de luta convocada pela federação tem como objectivo geral a «reposição de todos os direitos» e «melhores salários». Ao concreto, lutar-se-á pela anulação das férias e bancos de horas forçados, bem como de todos os despedimentos concretizados desde o dia 1 de Março; a reposição a 100 por cento dos salários, dos prémios e dos subsídios retirados; a negociação da contratação colectiva; e aumentos salariais dignos e justos.

Os trabalhadores vão-se bater, ainda, pela criação de um fundo especial, financiado pelo Orçamento do Estado, para assegurar o pagamento dos salários dos trabalhadores de empresas em dificuldades reais, a reabertura imediata de todas as empresas e o pagamento imediato dos salários em atraso, condições de trabalho dignas e protecção da saúde e segurança no trabalho.

Abusos e despedimentos
Os trabalhadores do Vilanova Resort, em Albufeira, concentraram-se na passada segunda-feira, 13, junto às instalações da Região de Turismo do Algarve em protesto contra quatro meses de salários em atraso, que se mantêm mesmo depois da empresa ter recebido fundos da Segurança Social para apoio à manutenção de postos de trabalho. Entretanto, o letreiro publicitário foi retirado da fachada do edifício de entrada do empreendimento e as fechaduras foram trocadas, impedindo o acesso dos trabalhadores às instalações. O Sindicato da Hotelaria do Algarve apela à unidade e determinação dos trabalhadores para fazerem valer os seus direitos.

No Dom Pedro Hotels & Golf Collection, 17 recepcionistas dos cinco campos em Vilamoura estão a ser forçados a limpar os quartos dos hotéis que o grupo mantém naquela localidade. Os que resistem «corajosamente a esta arbitrariedade» estão a ser alvo de ameaças de despedimento, humilhações em frente aos colegas e atitudes persecutórias de vária ordem, denuncia o Sindicato da Hotelaria do Algarve.

Entretanto, no Bingo Koala, no Parque das Nações, os trabalhadores foram colocados em lay-off simplificado, beneficiando o grupo Dom Pedro Hotels de apoios financeiros da Segurança Social ao mesmo tempo que promove um despedimento «encapotado» por via de rescisões. O Sindicato da Hotelaria do Sul denunciou, nos últimos meses, várias tentativas de retirar direitos aos trabalhadores, mas as «autoridades inspectivas e governativas não estão a conseguir actuar».