Cuba aprova medidas extraordinárias

 

A Câmara Municipal de Cuba aprovou, no dia 2 de Abril, a adopção de um pacote de medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas do concelho.

 

Criação do Fundo de Emergência COVID-19; reforço das verbas destinadas ao Programa de Emergência Social; alargamento da entrega de refeições gratuitas aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do escalão B; redução temporária da renda de habitação municipal para 70 por cento; término temporário das penalizações por incumprimento no atraso do pagamento da renda e da água; prolongamento temporário da validade do cartão social 2019 até final do ano e análise de novas candidaturas até ao final de Junho de 2020; redução de factura da água para famílias que beneficiem do cartão social; prolongamento da validade do cartão «Abem» – apoio a medicamentos por mais 12 meses e análise de novos casos e novas candidaturas, são as primeiras medidas.

 

A autarquia avança ainda com a isenção integral do pagamento da renda dos estabelecimentos comerciais propriedade da autarquia e temporária até à abertura dos espaços; isenção temporária de taxas de ocupação de via pública e publicidade; pagamento imediato aos fornecedores, com possíveis antecipações dentro dos limites da lei; fornecimento das refeições/dia à equipa de intervenção permanente dos bombeiros confeccionada no refeitório dos estaleiros municipais; reforço do apoio dos equipamentos de protecção individual designadamente aos bombeiros e IPSS do concelho; alargamento dos prazos de pagamento das facturas de fornecimento de água.

 





Mais artigos de: Nacional

CNA exige a reabertura dos mercados locais e feiras

ALIMENTAÇÃO «Há um gravíssimo problema de escoamento da produção para muitos pequenos e médios agricultores», alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que apela à abertura dos mercados locais e feiras.

Defender o associativismo do Porto

A CDU propôs à Câmara Municipal do Porto antecipar as verbas a atribuir pelo Fundo de Apoio ao Associativismo para 2020, para apoiar rapidamente as associações admitidas no concurso de 2019 e outras que estejam em dificuldades. Em causa está uma verba de 800 mil euros, inscrita no orçamento municipal para 2020 e que a...

Alcácer do Sal alerta para autismo e maus-tratos

Durante o mês de Abril, a Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal está «vestida» de azul, à noite, para assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo 2020. As luzes azuis vão assinalar, também, a iniciativa «Abril – Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância», campanha da Comissão...

Medidas de apoio na Moita

No dia 2 de Abril, Rui Garcia, presidente da Câmara Municipal da Moita (CMM), dirigiu-se uma vez mais aos munícipes, numa mensagem em vídeo publicada em www.cm-moita.pt/pages/970?news_id=6096, para transmitir as diversas medidas que estão a ser implementadas pelo município, juntas de freguesia e outras instituições, com...

Propostas para o Barreiro

Na reunião da Câmara Municipal do Barreiro de 1 de Abril, os vereadores da CDU propuseram um conjunto de medidas de apoio para as pequenas e médias empresas, movimento associativo e população. Apoiar a promoção de take-away da restauração local; impedir o despejo por falta de pagamento das rendas em todos os fogos...