«(…) Nascido a 6 de Março de 1921, do movimento operário português, por sua própria vontade e decisão, num clima de ascenso revolucionário, resultante das lutas travadas pelos trabalhadores portugueses e do efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro de 1917, o PCP nasceu para ser diferente.

Ser diferente e diferentemente responder a uma necessidade histórica do movimento operário português de ter uma organização política que representasse e defendesse os seus interesses e com ela encetar uma nova etapa do movimento operário em Portugal, capaz de concretizar a sua aspiração à transformação da sociedade e à construção de uma sociedade nova.

Um Partido que cedo foi submetido às mais duras provas. Com apenas cinco anos de vida e em resultado do golpe militar de 28 de Maio de 1926 que abriu o caminho à instauração do fascismo em Portugal, o PCP é proibido, perseguido e forçado a actuar na mais severa clandestinidade. Objecto da mais violenta repressão, foi capaz de resistir a todos os golpes, às perseguições, prisão, tortura e mesmo morte de militantes e dirigentes seus.

Um Partido que cresce e se desenvolve pela acção colectiva de milhares de militantes, e pelos contributos de tantos e tantos revolucionários, dos quais temos de destacar Bento Gonçalves, cuja contribuição no final dos anos 20 e no início da década de 1930, enquanto Secretário-geral do Partido, e até à sua morte no Campo de Concentração do Tarrafal, garante um firme combate contra concepções anarquistas e anarquizantes, assume a batalha pela ligação do Partido às massas operárias, inicia a sua transformação num partido revolucionário de novo tipo e que posteriormente se vai afirmar e consolidar.

Estava em curso, então, um processo de fascização do Estado e da sociedade portuguesa, com a instauração da polícia política fascista, do arbítrio na administração da justiça e nos mais diversos domínios da vida do País e da censura, a proibição de todas as liberdades, dos partidos políticos, dos sindicatos livres, substituídos por sindicatos corporativos.

O seu brutal aparelho repressivo atingiu os trabalhadores e o povo português, democratas de várias opções, mas visou preferencialmente o PCP e a sua organização e militantes. Vezes sem conta o PCP foi atingido pelos traiçoeiros golpes da repressão fascista, incluindo a sua direcção, e tantas vezes o Partido se reergueu e reorganizou, apontando sempre o caminho da ligação às massas e da luta para o seu reforço e reforço da sua intervenção.

Sim, enquanto todos os partidos existentes, forçados ou não, desistiram, o PCP foi o único partido político que atravessa os anos da ditadura sem se render, nem abandonar a luta, comprovando a justeza da afirmação de que os partidos não são todos iguais e que há um Partido que fez e faz toda a diferença.

Tempos difíceis que haveriam forjar para a luta grandes e valorosos quadros que iriam tecer a rede da resistência e reorganizar nos anos 40/41 um Partido pronto para todos os combates e definir decisivamente o PCP com a matriz do Partido que somos e queremos continuar a ser – o Partido leninista de novo tipo – enriquecido pela nossa própria experiência e reflexão.

Foi um tempo de grandes avanços e importantes medidas que conduziram ao reforço da sua organização e a um crescente enraizar do PCP na classe operária e entre os camponeses, mas também entre os intelectuais e as mais diversas camadas do nosso povo, que lhe permitiu encabeçar e dirigir grandes movimentações de massas, grandes lutas nas fábricas e nos campos e lançar-se em todas as frentes da luta antifascista na construção da unidade das forças democráticas contra a ditadura e afirmar-se na prática como o Partido da classe operária e como um grande Partido nacional.

Neste processo, como em todos os que daí por diante se desenvolveram, praticamente até ao fim da sua vida, destaca-se, pelos seus contributos teóricos e práticos para a construção do colectivo partidário, Álvaro Cunhal, que haveria de ser eleito Secretário-geral do Partido, a seguir à heróica fuga do Forte de Peniche, hoje transformado em Museu Nacional Resistência e Liberdade, pela acção e persistência do PCP e da URAP.

O Partido de Abril

Será este Partido amadurecido, moldado e temperado por mil e uma batalhas que, em 1965, aprovará no seu VI Congresso as orientações da Revolução Democrática e Nacional que conduziram os trabalhadores e o nosso povo Rumo à Vitória e dar uma decisiva contribuição na concretização da Revolução de Abril de 1974 e nas suas valorosas conquistas.

Se o PCP foi o Partido da resistência antifascista e da luta pela liberdade, ele é, por maioria de razão, o Partido da Revolução de Abril, das suas conquistas, dos seus ideais e dos seus valores.

Não há nenhum avanço conseguido pelas massas populares nesse luminoso tempo de Revolução que não conte com um destacado papel do PCP.

Direitos dos trabalhadores, das mulheres, da juventude. Liberdade de imprensa e de expressão, liberdade de criação e fruição cultural. Controlo Operário. Nacionalizações e Reforma Agrária. Segurança Social Pública e Universal. Escola Pública. Serviço Nacional de Saúde.

Em cada uma delas esteve o PCP com a sua iniciativa e o seu estímulo à luta, com a mobilização dos trabalhadores e das massas populares, com uma confiança inabalável nos trabalhadores e no povo. E foi este Partido que agora caminha para concretizar os seus cem anos de existência que nas últimas quatro décadas assumiu o decidido combate que se impunha à restauração dos monopólios e dos latifúndios, o Partido da resistência à contra-revolução, o Partido defensor da Constituição da República Portuguesa.

O Partido que fez frente, como nenhum outro, à ofensiva contra a destruição do conjunto das conquistas e organizou a sua defesa, fazendo frente à política de direita e de recuperação capitalista conduzida por PS, PSD e CDS ao serviço do grande capital, nessa operação não totalmente conseguida porque encontrou pela frente a determinação do povo português de as defender, de tentativa de desmantelamento de quanto se conquistou com Abril.

É este Partido de que hoje celebramos o seu aniversário que continua sendo o Partido que não desperdiça nenhuma oportunidade de assegurar direitos, de garantir avanços e conquistas para os trabalhadores e para o nosso povo, vinculado que permanece ao seu compromisso de sempre – o compromisso com os trabalhadores, o povo e o País, e só esse compromisso.

O Partido de proposta e de projecto, da luta pela alternativa patriótica e de esquerda, para dar resposta aos problemas estruturais do País, o Partido da luta pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal.

Quase um século depois da sua fundação, aqui estamos. Somos o Partido Comunista Português. Um Partido Comunista digno desse nome!

Um Partido independente, que segue determinado na afirmação da sua identidade comunista. Um Partido com importantes valores éticos e morais, inseparáveis do seu projecto e ideal. O Partido cujos militantes deram provas sem paralelo de abnegação.

Um Partido que, neste aniversário, lança as comemorações do seu centenário, que se prolongarão até 6 de Março de 2022, sob o lema Liberdade, Democracia, Socialismo. O Futuro tem Partido.

Comemorar o centenário

Comemoraremos o Centenário do Partido, com um importante e vasto conjunto de iniciativas de valorização da nossa história, mas fundamentalmente afirmando a actualidade dos valores e do ideal por que vivemos e lutamos. Um vasto e importante programa de comemorações, bem patente no vídeo aqui exibido.

A 6 de Março de 2021, dia em que realizaremos o grande comício no Campo Pequeno, em Lisboa, no dia do seu centenário, o PCP confirmar-se-á como o Partido com a mais longa história em Portugal.

Mas ao mesmo tempo ele é, igualmente, o mais jovem partido português. Porque nenhum outro revela, como o PCP, a mesma força, a mesma energia para intervir e lutar pela transformação da sociedade portuguesa.

Este Partido que foi em todos os tempos o Partido da juventude, porque desde sempre teve uma profunda identificação com os sonhos e aspirações juvenis, inseparáveis do seu ideal de liberdade, justiça, paz, solidariedade e fraternidade.

Partido da juventude porque contou sempre com o valoroso trabalho das Organizações dos jovens comunistas, cuja legítima herdeira é a Juventude Comunista Portuguesa que daqui saudamos!

Para assinalar este marco na história do PCP, como forma de honrar o seu percurso e a contribuição militante de tantos e tantos milhares de comunistas para a construção do Partido que somos, lançaremos um amplo programa de reforço do Partido no plano de direcção, dos quadros, da formação política e ideológica e dos princípios do seu funcionamento orgânico, da estruturação e da organização, do recrutamento de novos militantes, da difusão da imprensa partidária, nomeadamente do Avante!, dos meios de propaganda e comunicação e do aprofundamento da sua ligação às massas.

Particular destaque daremos à responsabilização de quadros, ao reforço da acção e organização do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, designadamente criando 100 novas células e responsabilizando 100 novos quadros nestas tarefas, e à garantia da independência financeira do Partido, lançando uma grande campanha nacional de fundos, envolvendo militantes e amigos do Partido e procurando ao mesmo tempo o aumento geral das quotizações e o seu pagamento regular.

Neste trajecto de quase cem anos carregados de história, está um Partido que é o resultado do sacrifício e abnegação dos seus heróis caídos na luta e dos camaradas que ao longo de décadas desenvolveram uma intensa e dedicada militância e foram suporte de uma excepcional intervenção que nos trouxe o Partido até hoje.

Neste momento em que anunciamos o lançamento das comemorações de um século de história, aqui fica a nossa homenagem a todos eles e mais uma vez reafirmamos a determinação deste grande colectivo que é o PCP de assumir com honra o seu passado e a herança revolucionária de cem anos de luta!

Um Partido que não se deixou, nem se deixa intimidar e que aqui continua de pé, determinado, confiante e combativo a olhar e a caminhar para a frente, consciente dos perigos e dos tempos difíceis que se apresentam, mas não perdendo de vista a linha do horizonte, nem o percurso que temos de percorrer com as nossas forças e a força da nossa convicção, transportando o nosso projecto transformador e emancipador.

Celebramos o aniversário do PCP num quadro em que Portugal continua confrontado com graves problemas económicos e sociais e os profundos défices estruturais que estão na origem da grande dependência do País e se manifestam em insuficientes níveis de crescimento económico, nas persistentes dificuldades dos sectores produtivos nacionais, em profundas desigualdades sociais, na degradação dos seus serviços públicos. (...)

O País precisa de outra política

Há outra opção a fazer. A situação do País, dos trabalhadores e do povo o que exige é a ruptura com a política de direita, é uma política alternativa, patriótica e de esquerda, assumida com determinação.

Uma política que tenha como eixo central a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e direitos, e que dê decidido combate à precariedade e à exploração. Uma política que assegure, por via do reforço da Segurança Social, os apoios sociais na infância e na velhice, e garanta a valorização das pensões e reformas e a melhoria das condições de vida de quem trabalhou ao longo de décadas.

Uma política que promova o aparelho produtivo, substituindo importações por produção nacional, e que valorize a agricultura, as pescas e a indústria.

Uma política que assegure uma maior justiça fiscal, aliviando os trabalhadores e onerando o grande capital e as grandes fortunas.

Uma política que garanta os investimentos públicos necessários à garantia de acesso aos serviços públicos e às funções sociais do Estado.

Uma política que defenda a soberania e a independência nacionais, e liberte o País da submissão ao Euro e às imposições da União Europeia.

Intensificar a luta

Temos um ano muito intenso pela frente.

O combate pela alternativa patriótica e de esquerda, e pela política alternativa que a materializa, exige, para além da mobilização de mais e mais democratas e patriotas, o reforço da nossa intervenção e iniciativa de proposta para assegurar um Portugal com futuro.

Exige a afirmação da CDU, do seu distintivo projecto e património de trabalho, honestidade e competência e o reforço da nossa iniciativa no Poder Local em defesa das populações.

Exige que valorizemos o que pela luta dos trabalhadores e pela iniciativa decisiva do Partido conseguimos, agindo para manter elevada a nossa vasta iniciativa legislativa na Assembleia da República, para dar resposta aos nossos compromissos com o povo e o País, nos mais diversos domínios, dos direitos laborais aos serviços públicos, da política fiscal aos transportes e à habitação, onde é imperativo criar condições para que se revogue o “balcão dos despejos” e se ponha fim à espiral especulativa dos valores das rendas. Se ponham em marcha programas de construção ou reabilitação de fogos do parque habitacional público, destinados aos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, a pensar também nas jovens famílias.

Exige o reforço do Partido e que levemos até ao fim a acção nacional de contacto com 5000 trabalhadores, colocando-lhes a questão de aderirem ao Partido.

Exige ainda que se dinamize com mais ímpeto a luta de massas, que daqui saudamos, pelo importante caudal de acções realizadas nestes últimos meses e pelo conjunto de iniciativas que estão já previstas para diante, animadas pelo notável êxito do Congresso da CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores Portugueses.

Desde logo, a acção reivindicativa nas empresas e locais de trabalho, esteio fundamental para se conquistarem avanços nos salários, nas condições de trabalho, nos direitos, mas que deve convergir na Manifestação Nacional de Mulheres, promovida pelo MDM a 8 de Março, em Lisboa, pelos direitos das mulheres e pela paz, na Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora a 26 de Março, no 25 de Abril e na grande jornada de luta do 1.º de Maio.

Este ano, realiza-se o XXI Congresso do nosso Partido. Um Congresso que precisamos de preparar com a máxima atenção, ao mesmo tempo que teremos de dar resposta aos múltiplos problemas que a actual situação política exige.

O Congresso do PCP é um momento alto e muito importante da vida partidária que exige o envolvimento empenhado, a participação e contributo das organizações e militantes do Partido.

Vamos iniciar um período em que todos nós vamos ser chamados a fazer um balanço do trabalho, proceder à análise, ao debate e a tomar decisões da mais alta importância para a vida do PCP e para a sua intervenção em todos os domínios.

(…) Esta não é uma mera acção pró-forma, para cumprir etapas pré-definidas. Estamos a falar da concretização da ampla democracia no funcionamento do Partido, em que todos os seus militantes são chamados, não a escolherem uma trincheira em lutas fratricidas para decidir quem é o chefe, mas a dar a sua opinião e o seu contributo para a definição da orientação do Partido para os próximos anos.

Como sempre, saberemos construir um Congresso à altura das nossas responsabilidades e do papel que desempenhamos na sociedade portuguesa.

Um Congresso a pensar na resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, para desbravar os caminhos de um Portugal com futuro.

À altura dos desafios

Assinalamos o aniversário do Partido num momento em que o imperialismo adensa nuvens negras sobre o mundo. Perante a determinada resistência e luta dos povos pelos seus direitos, perante a sua afirmação de soberania, o imperialismo não olha a meios para impor o seu domínio, da chantagem à ameaça, das sanções ao bloqueio, da guerra económica à agressão militar, em aberta afronta ao direito internacional; da martirizada Síria, ao Iémen e à Palestina, que rejeita o vergonhoso plano Trump, que mais não visa que eternizar a ocupação ilegal israelita e expulsar os palestinianos das suas terras; do flagelado Médio Oriente à América Latina, onde os povos lutam em defesa da sua soberania e direito ao progresso social enfrentando a ofensiva do imperialismo, como Cuba socialista que resiste à intensificação do bloqueio ou a Venezuela bolivariana que resiste à desestabilização e agressão.

Por todo o mundo, vemos a espiral agressiva do imperialismo, particularmente do imperialismo norte-americano – acompanhado, apesar de contradições, pela NATO e a União Europeia –, a atacar todos aqueles que considera serem um obstáculo à imposição do seu domínio hegemónico.

É o imperialismo norte-americano que impulsiona uma perigosa militarização das relações internacionais e corrida armamentista, que abandona importantes tratados que visam a limitação do armamento nuclear, ameaçando a segurança e a paz mundial.

Toda uma realidade que espelha a crise estrutural do capitalismo e a tentativa do imperialismo de travar a inevitável luta dos povos e contrariar tendências positivas que se manifestam no complexo processo de rearrumação de forças no plano internacional.

É preocupante que o Governo português alinhe com a estratégia belicista da Administração norte-americana, da NATO, da União Europeia. Quando se exigia uma política externa verdadeiramente soberana, defensora da paz e da cooperação, dos direitos dos povos e do direito internacional, a política do Governo PS é de submissão a estratégias contrárias ao interesse nacional e do povo português.

Partido internacionalista, confiante e firme na sua solidariedade para com a luta dos povos em defesa dos seus direitos e soberania e por soluções para os graves problemas que afectam a Humanidade – como a guerra, as desigualdades sociais ou a degradação ambiental –, o PCP apela a todas as forças democráticas, progressistas e revolucionárias para convergirem na luta pela paz, pela justiça e progresso social, por um mundo melhor, e reafirma a sua determinação de contribuir para o reforço do movimento comunista e revolucionário Internacional e da frente anti-imperialista.

Sim, sabemos que há razões de preocupação e perigos imensos, mas também é verdade que existem reais potencialidades para o desenvolvimento da luta por transformações progressistas e revolucionárias.

Sabemos das dificuldades e dos muitos obstáculos, mas temos a confiança que nos advém de décadas de luta de história ímpar!

Com confiança!

Somos o Partido Comunista Português. O Partido que nunca virou a cara à luta e à defesa dos interesses dos trabalhadores, dos explorados, do povo e do País. O Partido, cujos militantes deram provas sem paralelo de abnegação, recusando e combatendo favores e benefícios. O Partido que tem dentro de si e transportou, geração após geração, a mais heróica gesta de revolucionários, de homens e mulheres dedicados à causa da emancipação da humanidade.

Partido não só para resistir, mas para avançar, que é portador daquela esperança que não fica à espera e que caldeada na luta concreta torna o sonho realidade, sempre, sempre com os trabalhadores e o povo. O Partido que promove a participação e a luta. O Partido que alerta, esclarece, mobiliza e une, mostrando a força imensa da luta de massas para transformar a sociedade. O Partido portador das soluções para os problemas que o País enfrenta.

Sim, somos o Partido das causas do futuro. Da valorização de quem trabalha. Da garantia de condições de vida, de trabalho, de educação, de saúde, de habitação para todos.

Somos o Partido dos direitos das mulheres, da juventude, dos intelectuais, dos reformados, das pessoas com deficiência, dos pequenos e médios agricultores e empresários. Somos o Partido da justiça social, do desenvolvimento e do progresso.

Somos o Partido da soberania nacional, do direito dos povos à autodeterminação e da paz!

Somos essa grande força que, com a energia das suas firmes convicções, transporta a bandeira da esperança e nos diz que valeu e vale a pena olhar para o futuro com confiança, porque perseguimos o ideal mais nobre da emancipação e libertação da exploração do homem pelo homem.

O Partido que continua na linha da frente da luta pela concretização desse sonho milenar que mobiliza milhões de seres humanos em todo o mundo.

O Partido que afirma e reafirma a sua natureza e identidade comunistas na concretização de uma política patriótica e de esquerda, em ruptura com a política de direita, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.

Pela Liberdade, Democracia e Socialismo, o Futuro tem Partido!

Título, subtítulos e extractos da responsabilidade da redacção do Avante!