O Si­ma­mevip (Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Ma­rinha Mer­cante, Agên­cias de Vi­a­gens, Tran­si­tá­rios e Pesca) e o Si­tava (Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Avi­ação e Ae­ro­portos), fi­li­ados na CGTP-IN e in­te­grados na fe­de­ração do sector, e os sin­di­catos Sindav e STHA con­cluíram a ne­go­ci­ação da re­visão do Acordo de Em­presa com a ad­mi­nis­tração da Portway, «man­tendo o clau­su­lado acor­dado em 23 de Julho, bem como o pa­ga­mento das car­reiras com re­tro­ac­tivos a Ja­neiro de 2019».

Com per­se­ve­rança

Na quinta-feira, dia 16, num co­mu­ni­cado con­junto, as quatro es­tru­turas re­a­fir­maram que o novo AE «me­lhora subs­tan­ci­al­mente as con­di­ções de vida e de tra­balho». «Não foi fácil a con­cre­ti­zação deste acordo, mas a per­se­ve­rança dos tra­ba­lha­dores e destes sin­di­catos per­mitiu que che­gás­semos a bom porto», afirma-se no do­cu­mento, onde são lis­tadas as ma­té­rias mais re­le­vantes do acordo.
Entre estas estão: apli­cação do AE a todos, sem ex­cluir a «ac­ti­vi­dade se­cun­dária», au­mentos sa­la­riais acima da in­flação até 2022, se­guro de saúde, diu­tur­ni­dades, evo­lução nas car­reiras, es­ta­bi­li­dade (au­mento da carga ho­rária se­manal para tempo in­teiro), eli­mi­nação do «banco» de horas em turnos, re­gu­lação dos ho­rá­rios frac­ci­o­nados, ga­ran­tias nos dias de des­canso.
As ne­go­ci­a­ções co­me­çaram em Fe­ve­reiro de 2019 e um acordo al­can­çado a 23 de Julho teria per­mi­tido «de ime­diato, o des­con­ge­la­mento das car­reiras, com re­tro­ac­tivos a Ja­neiro de 2019, pagas no mês de Agosto, bem como o fim do “banco” de horas», re­cordam os quatro sin­di­catos que, nou­tras oca­siões, cri­ti­caram for­te­mente a po­sição do Sintac (es­teve nas ne­go­ci­a­ções e aceitou o en­ten­di­mento de Julho, mas in­vi­a­bi­lizou a for­ma­li­zação do acordo).

Nova fase na CP

Com a as­si­na­tura de um «acordo de prin­cípio par­cial», abriu-se uma «nova fase do pro­cesso de ne­go­ci­ação» da re­visão do Acordo de Em­presa da CP, con­si­dera o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário.
«Apesar de in­su­fi­ci­entes», os va­lores acor­dados «são de­vidos aos tra­ba­lha­dores» e cons­ti­tuem base para «in­tervir para a con­ti­nu­ação da me­lhoria dos sa­lá­rios e das con­di­ções de tra­balho», as­si­nala o sin­di­cato da Fec­trans, num co­mu­ni­cado de dia 10. Des­taca que «nas ma­té­rias até agora acor­dadas, não há qual­quer recuo re­la­ti­va­mente ao AE ac­tual», mas «não al­can­çámos, ainda, tudo aquilo a que en­ten­demos que os tra­ba­lha­dores têm di­reito».
En­vol­vendo também os tra­ba­lha­dores da an­tiga EMEF (rein­te­grada a 1 de Ja­neiro na CP), a ne­go­ci­ação do AE avança agora para as ma­té­rias do Re­gu­la­mento de Car­reiras (in­cluindo a ta­bela sa­la­rial).

Na STCP valeu a pena

O STRUN anun­ciou, dia 9, a sus­pensão das greves aos fins-de-se­mana e fe­ri­ados, que du­ravam há 34 meses, em de­fesa do Acordo de Em­presa de 1984, no que res­peita a or­ga­ni­zação e con­ta­bi­li­zação do tempo de tra­balho.
«A luta valeu a pena» e a ad­mi­nis­tração aceitou «repor as re­gras por nós re­cla­madas e que vi­go­raram até 2008», sa­li­entou o sin­di­cato da Fec­trans/​CGTP-IN, ex­pli­cando como devem os «en­cai­xados» pro­ceder para re­ce­berem abonos re­la­tivos a ser­viços su­pri­midos, al­te­rados, es­pe­ciais, de fim-de-se­mana ou de fe­ri­ados.
Aos tra­ba­lha­dores es­ca­lados fica sal­va­guar­dado o pe­ríodo normal de 40 horas se­ma­nais, com um acerto tri­mes­tral, re­mu­ne­rado o ex­ce­dente com um acrés­cimo de 50 por cento.