«Os quatro anos que temos pela frente não serão fáceis», mas deste congresso a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sai «com um Programa de Acção aprovado, com uma Direcção Nacional e Comissão Executiva renovadas e reforçadas», «com mais confiança, pela força transmitida pelo conjunto dos delegados», disse na sessão de encerramento, o coordenador da federação.

Sebastião Santana – eleito para este cargo na primeira reunião da direcção, logo após a eleição deste órgão, com 22 membros – afirmou-se confiante de que «estamos, seguramente todos, cientes do tamanho dos desafios que se nos colocam e da responsabilidade que temos, individual e colectivamente, no cumprimento dos nossos objectivos, evidenciados logo no Artigo 3.º dos nossos Estatutos, que define como princípio fundamental da existência da federação “a solidariedade entre todos os trabalhadores na luta pelo fim da exploração do Homem pelo Homem”».

E, salientou, «com uma federação mais forte e unida, que aprofunde a sua intervenção e que responda às necessidades de organização e luta, são os trabalhadores que saem a ganhar».

«A luta organizada e consequente, em torno das reivindicações dos trabalhadores que representamos», é «a resposta que urge aprofundar», perante uma ofensiva com «estratégia definida além-fronteiras», onde se assiste a «uma clara tentativa de limitação dos poderes das administrações públicas, bem como da sua capacidade de resposta aos problemas das populações».

Os trabalhadores «vão seguramente lutar, como têm feito sempre, em defesa de melhores salários, de melhores condições de trabalho e de melhores serviços públicos», assegurou Sebastião Santana, recordando que esta luta «terá uma grande e combativa expressão na manifestação nacional de 31 de Janeiro, em Lisboa», promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.

Igualmente, numa resolução sobre acção reivindicativa imediata, o congresso alertou que, no actual quadro, «será determinante que os trabalhadores respondam, apontando um novo caminho e exigindo respostas às suas justas reivindicações».

Estas são indicadas em 14 pontos, começando com a reposição do vínculo de nomeação a todos os trabalhadores que exercem funções públicas, um aumento salarial mínimo de 90 euros este ano e, para o aumento geral dos salários, a definição de uma remuneração mínima de 850 euros.

Na sessão de encerramento – em que o coordenador da federação fez questão de «reforçar aquilo que já foi dito sobre o trabalho, o empenho e a dedicação dos dirigentes que agora cessam funções e daqueles que nos deixaram no decorrer do mandato», deixando «uma grande saudação à camarada Ana Avoila» – interveio o Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, que integrou a delegação da direcção da confederação.

Reunidos no Centro de Congressos de Braga (Altice Forum), sob o lema «Lutar e avançar nos direitos! Salários, carreiras, serviços públicos», os 201 delegados da federação e dos quatro sindicatos que a compõem (Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, STFPSS do Centro, STFPSS do Sul e Regiões Autónomas e Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas) aprovaram o Relatório de Actividades dos últimos quatro anos, o Programa de Acção para o próximo quadriénio, as moções «Pela estabilidade no trabalho e na vida, por um futuro com direitos» e «Igualdade no trabalho, na lei e na vida», uma resolução «Contra a descentralização – em defesa das funções sociais do Estado» e outra sobre reivindicações imediatas no Sector Social.

Ao congresso assistiram representantes de organizações sindicais congéneres da África do Sul, de Chipre, da Grécia, de Itália e de Espanha (Galiza e País Basco) e o Secretário-geral da União Internacional dos Sindicatos dos Serviços Públicos (Federação Sindical Mundial).

O PCP esteve representado por uma delegação, da qual fizeram parte Jaime Toga e Vladimiro Vale, da Comissão Política do Comité Central.