Avante! | Assembleia da República

Recuperar controlo público dos CTT para pôr fim à degradação do serviço público postal

SOBERANIA O PCP voltou a chamar a atenção para a crescente degradação do serviço postal, insistindo que está na hora de recuperar o controlo público dos CTT, colocando a empresa «ao serviço do povo e do País».

Remover o obstáculo que é as taxas moderadoras

O primeiro ministro foi ainda confrontado no debate quinzenal com a necessidade de regulamentar a nova Lei de Bases da Saúde, nomeadamente quanto à questão das taxas...

Com o Estatuto do Antigo Combatente corrigir injustiças e reconhecer direitos

JUSTIÇA O diploma do PCP que estabelece o Estatuto do Antigo Combatente, conferindo por esta via reconhecimento e direitos aos portugueses que combaterem na guerra...

Promover a durabilidade dos equipamentos é defender o ambiente e os consumidores

RECURSOS Impedir a redução forçada do tempo de vida útil dos aparelhos, com ganhos quer para o consumidor quer para o ambiente, eis o sentido geral do diploma do PCP com medidas que combatem a obsolescência programada.

Aprovado diploma do PCP sobre Lei da Nacionalidade

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, as alterações à lei da nacionalidade propostas em diplomas do PCP e do PAN. Já o texto legislativo do Livre sobre a mesma matéria foi chumbado....

PS não emenda erro no apoio às Artes

O Parlamento rejeitou, dia 12, a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo adopte medidas no sentido de que as candidaturas elegíveis ao Programa de Apoio Sustentado às Artes tenham um...

Calendarizar e remover amianto dos edifícios

Foi inviabilizado pelo PS, com a abstenção de PSD e Chega, o projecto de lei do PCP que tinha por fim erradicar e remover amianto de edifícios, instalações e equipamentos. Diplomas do PEV, BE e PAN...

Defender e recuperar a Mata de Leiria

O Parlamento aprovou o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria. Votaram favoravelmente todos os...

Por uma nova maternidade em Coimbra

O projecto de resolução do PCP que recomendava a construção de uma nova maternidade em Coimbra junto ao Hospital Geral dos Covões, que abarcasse o número de partos das actuais maternidades, foi...