A ar­ru­mação de forças no Par­la­mento Eu­ropeu, na sequência das elei­ções de 26 de Maio, con­firma que com a sig­ni­fi­ca­tiva e iné­dita perda da mai­oria do nú­mero de de­pu­tados no PE por parte dos par­tidos da cha­mada «so­cial-de­mo­cracia» e da di­reita – que têm sido res­pon­sá­veis pela con­dução do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu ao longo das úl­timas dé­cadas –, estas forças en­con­tram nos de­no­mi­nados «li­be­rais» e nos «verdes» re­no­vados apoios para o pros­se­gui­mento e apro­fun­da­mento das po­lí­ticas ne­o­li­beral, fe­de­ra­lista e mi­li­ta­rista da União Eu­ro­peia.

O anúncio da con­ver­gência no âm­bito do PE destas quatro forças po­lí­ticas na ela­bo­ração da Agenda Es­tra­té­gica 2019-2024 para a UE é ex­pressão desta re­a­li­dade. Uma con­ver­gência que não é nova, mas que tende a as­sumir novos con­tornos, in­cluindo na di­visão de cargos ao nível das ins­ti­tui­ções da UE e na ten­ta­tiva de pro­jectar um novo ím­peto no apro­fun­da­mento do euro e das po­lí­ticas da UE, após a in­ter­rupção opor­tu­nis­ca­mente di­tada pela re­a­li­zação das elei­ções para o PE.

No en­tanto, tal ma­nobra não apaga as con­tra­di­ções que o pró­prio pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista en­gendra, e que tendem a exa­cerbar-se quanto mais este pro­cesso se apro­funda.

En­tre­tanto, a afir­mação de forças de ex­trema-di­reita ve­ri­fi­cada em al­guns países – re­corde-se, in­se­pa­rável da na­tu­reza da UE e das suas po­lí­ticas de in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração e de re­gressão so­cial, de des­res­peito pela so­be­rania na­ci­onal e pela de­mo­cracia, de pro­moção de va­lores re­ac­ci­o­ná­rios e anti-de­mo­crá­ticos – não con­tri­buiu, até ao mo­mento, para ul­tra­passar, no âm­bito do PE, al­gumas di­vi­sões no seu seio, apre­sen­tando-se a ge­ne­ra­li­dade destas como forças que pre­tendem «li­mitar» e «re­formar» a UE.

É neste quadro que o PCP está em­pe­nhado, no plano ins­ti­tu­ci­onal, no pros­se­gui­mento do Grupo Con­fe­deral da Es­querda Uni­tária Eu­ro­peia/ Es­querda Verde Nór­dica (GUE/​NGL) do PE, re­a­fir­mando-se prin­cí­pios fun­da­men­tais do seu fun­ci­o­na­mento, como: a na­tu­reza con­fe­deral do Grupo; a to­mada de de­ci­sões por con­senso; a igual­dade entre as suas de­le­ga­ções e o res­peito pelas suas di­fe­renças; a au­to­nomia e iden­ti­dade pró­pria e dis­tin­tiva do Grupo face a ou­tros grupos po­lí­ticos do PE e a ou­tras es­tru­turas ou es­paços de co­o­pe­ração.

Estes são prin­cí­pios que cons­ti­tuem con­dição es­sen­cial para pos­si­bi­litar a con­ti­nui­dade desta ex­pe­ri­ência de co­o­pe­ração mul­ti­la­teral como um es­paço al­ter­na­tivo à di­reita e à «so­cial-de­mo­cracia»; que co­loque em pri­meiro plano as ques­tões mais sen­tidas pelos tra­ba­lha­dores e pelos povos; e que lute contra as po­lí­ticas da União Eu­ro­peia e por uma Eu­ropa de co­o­pe­ração entre Es­tados so­be­ranos e iguais em di­reitos, de pro­gresso so­cial e de paz.

Tendo pre­sente e va­lo­ri­zando o Apelo comum para as elei­ções para o PE Por uma Eu­ropa dos tra­ba­lha­dores e dos povos, subs­crito por 24 forças po­lí­ticas, e con­ti­nu­ando a agir no plano bi­la­teral e mul­ti­la­teral no sen­tido da apro­xi­mação dos par­tidos co­mu­nistas e destes com ou­tras forças pro­gres­sistas e de es­querda na Eu­ropa – na base do res­peito mútuo e tendo em conta di­fe­renças de si­tu­ação, re­flexão e pro­posta –, o PCP não ab­dica, nem acei­tará ab­dicar, da sua in­de­pen­dência po­lí­tica e so­be­rania de de­cisão.