Aprender com os desastres
Por proposta do PCP, o OE de 2018 incluiu um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural que encarregava o Governo de proceder «ao diagnóstico, monitorização e avaliação das necessidades de intervenção, de salvaguarda e de investimento do património edificado público classificado ou em vias de classificação a nível nacional.» Ficou no papel.
Em contrapartida o Governo prosseguiu com a sua intenção de «municipalizar» responsabilidades no plano da Cultura, incluindo a transferência de 37 castelos, 25 dos quais classificados como monumentos nacionais. Transferência da responsabilidade de gestão e de conservação, não dos recursos para o fazer.
O incêndio da catedral de Notre Dame em Paris justifica recolocar questões que nos dizem respeito. Ao que parece, eram há muito necessárias obras de manutenção e conservação, e o seu protelamento ajudou a que a destruição tivesse a dimensão que teve. Obras que em 2017 eram estimadas em 60 milhões de euros escalonados por 10 anos terão agora o custo provável de centenas de milhões. Há elementos perdidos para sempre.
A responsabilidade do Estado por bens que são património de todo o povo é inalienável. Fazer do património um jogo do empurra torna lágrimas de crocodilo o compungimento de alguns pela «tragédia de Notre Dame.»
A defesa e salvaguarda do património exigem um investimento elevado mas imprescindível. Exigem a participação de especialistas em todas as áreas, meios técnicos sofisticados, e também o recurso ao saber-fazer vernáculo. O restauro de Notre Dame requererá a formação de centenas de carpinteiros e canteiros cuja especialização oficinal se perdeu. As mãos da força de trabalho que a construíram são idênticas às que a irão reconstruir. É uma das razões porque lhe pertencem.