João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu, apresentou, no dia 18, perguntas escritas sobre a violência fascista e neofascista na Ucrânia, sobre a paz em risco na Colômbia e sobre a grave situação no Haiti.

Em relação à Ucrânia, questionou o Conselho Europeu (CE) se vai «condenar a violência fascista que tem tido lugar na Ucrânia em geral e em particular a que teve lugar nas manifestações do Dia da Mulher» e se vai «rever a política de apoio político e financeiro da UE às forças fascizantes no poder na Ucrânia».

Explicou antes que o Dia Internacional da Mulher foi celebrado em Kiev com manifestações que levaram cerca de um milhar de manifestantes à praça Mykhayliv. Estas manifestações, que afirmaram as reivindicações das mulheres ucranianas, foram marcadas por «ameaças, pressões, e violência promovida por grupos fascistas com a conivência das autoridades ucranianas». As semanas antes do 8 de Março foram férteis em ameaças, feitas não só por grupos fascistas mas também por «deputados e jornalistas que integram a elite do poder em Kiev». Recordou que a UE e a NATO têm apoiado a Ucrânia desde o golpe fascista, tornando-se coniventes e cúmplices do crescimento e propagação de movimentos e da ideologia fascista neste país.

Sobre a Colômbia, o deputado do PCP contextualizou que a eleição de Ivan Duque como presidente da Colômbia representou um retrocesso no processo de paz assinado entre as FARC e o governo de Juan Manuel Santos, pondo em causa princípios fundamentais do acordo. A perseguição política e o assassinato de dirigentes sindicais, estudantis, camponeses aumentaram. Grupos paramilitares continuam à solta e armados. Foram assassinados 92 ex-guerrilheiros, continuando mais de 1000 presos. A integração dos ex-combatentes tem sido dificultada. Persistem presos mais de 700 dirigentes sindicais. A presidência de Ivan Duque tem vindo a comprometer a Justiça Especial para a Paz, elemento crucial no Acordo de Paz. O incumprimento do acordo compromete a paz e introduz elementos que impedem o avanço das negociações com a ELN.

E perguntou se, face aos mais recentes desenvolvimentos na Colômbia, vai o CE apelar aos estados-membros a que desenvolvam esforços diplomáticos junto das autoridades da Colômbia para que cumpram e apliquem na íntegra o que foi estabelecido nos Acordos de Havana entre as FARC e o Governo da Colômbia. Quer também saber «como e onde estão a ser aplicados os recursos financeiros que a UE mobilizou para a Colômbia para apoio à implementação do Acordo de Paz?»

Quanto ao Haiti, João Pimenta Lopes argumentou que os desastres naturais naquele país, a par das políticas de direita e anti-sociais praticadas por um governo apoiado pelos EUA, impõem ao povo haitiano uma situação dramática. Realçou que estatísticas oficiais revelam que 1,5 milhões de pessoas estão em grave situação de insegurança alimentar e mais de 2,5 milhões vivem abaixo do limiar da pobreza. A água potável é inacessível para uma parte da população. O povo haitiano tem-se mobilizado em manifestações «contestando o elevado custo de vida, o custo dos produtos básicos, as desigualdades sociais e a corrupção». Um relatório da Comissão Europeia (CE) sobre a execução das ajudas em 2017 referia a mobilização de 30 milhões de euros para a América Latina e Caraíbas para a prevenção de catástrofes e para responder às situações de emergência onde se inclui a crise de alimentação e alojamento no Haiti. Em resposta aos furacões Irma e Maria, a CE atribuiu ainda 2,9 milhões de euros às populações mais afetadas em oito países gravemente afetados».

E perguntou à CE como foram aplicados os fundos mobilizados para o Haiti, qual o balanço dessa utilização e se, face à exposição do país a desastres naturais e à situação difícil em que vive o seu povo, irá a CE propor o reforço da ajuda ao Haiti.