Mulheres rumam a Lisboa por igualdade
LUTA Sob o lema «Igualdade na vida, o combate do nosso tempo», no próximo sábado, às 14h30, realiza-se em Lisboa uma Manifestação Nacional de Mulheres, entre os Restauradores e o Jardim da Ribeira das Naus.
Só pela luta se alcançará uma vida digna
Promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a iniciativa pretende «dar voz» aos problemas mais sentidos pelas mulheres. Nas ruas de Lisboa, as mulheres vão exigir uma verdadeira política de igualdade inseparável da justiça social, dos valores e direitos de Abril, do progresso social e económico do País. Direito ao trabalho com direitos, valorização dos salários, maior investimento nos serviços públicos, reconhecimento da prostituição como uma grave forma de violência sobre as mulheres são algumas das reivindicações.
Estão previstos transportes organizados de vários pontos do País, nomeadamente de Aveiro, Algarve, Castelo Branco, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal e Viseu. Mais informações em www.mdm.org.pt.
Iniciativas em todo o País
Ainda no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, hoje, 7, a Biblioteca Municipal José Saramago, em Avis, acolhe, às 18h00, uma mesa redonda sobre «Horários de trabalho». Na Amadora realiza-se um jantar na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários.
Amanhã, em Lagos, terá lugar, às 10h00, uma distribuição de flores e poemas junto ao Centro de Saúde de Lagos, bem como na baixa da cidade. Outras iniciativas vão acontecer, no mesmo dia, em Grândola (almoço na «A Coutada»), Espinho (simpósio «A mulher e a família», no Salão Paroquial, 14h30), Quinta do Conde (encontro «As mulheres idosas» e exibição do filme «As mulheres trabalhadoras do concelho de Sesimbra, na JF, 15h00), Almada (distribuição de documentos, 18h00, no Terminal Fluvial de Cacilhas), Braga (tertúlia «Vamos falar de nós», 18h00, no Café «A Brasileira»), Beja (18h00, inauguração da exposição «Senhora de Mim», no restaurante «Os Infantes»).
Realizam-se também, na sexta-feira, acções no Funchal (conferência «Mulher no trabalho: desigualdade, discriminação, feminização», no Teatro Municipal Baltazar Fias, 18h30), Sousel (inauguração da exposição «Criar, trabalhar, valorizar – As mulheres contribuem para o desenvolvimento do País», na Biblioteca Municipal Dr. António Garção), Aveiro (19h30, jantar no Hotel Imperial), Braga (jantar, 20h00, no «Espaço 12»), Quinta do Conde (jantar no «Banho Maria», 20h00), Leiria (debate «A mulher e a pobreza», 21h00, no Museu da Imagem em Movimento, e projecção do documentário «Os esquecidos», de Pedro Neves) e Faro (espectáculo do Teatro das Figuras, 14h30).
Previstas estão igualmente iniciativas em Setúbal (domingo, 10h00, caminhada com partida da JF de S. Sebastião ou do Centro Comunitário da Anunciada em direcção ao Jardim de Palhais) e Grândola (domingo, espectáculo com Celina da Piedade, no Cineteatro Grandolense, 17h00).
Em Alcáçovas será debatido, no domingo, às 14h30, «O significado do Dia Internacional da Mulher – contributos do cante no feminino para um cancioneiro dos nossos dias» e, dia 13, às 14h30, «A igualdade de género e a luta das mulheres no Portugal de Abril – 45 anos depois, por direitos e por igualdade na vida». Ambas as sessões decorrem nos Paços dos Henriques.
Acções em 1250 locais de trabalho
Também a Comissão da CGTP-IN para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) está a promover debates, reuniões com trabalhadores, distribuição de documentos sectoriais e de um folheto em 1250 locais de trabalho do Continente e Regiões Autónomas.
Amanhã, 8, têm lugar diversas iniciativas públicas e acções de rua em Lisboa (14h30, tribuna pública de canto e luta, na rua do Carmo), Porto (15h00, cordão-humano e tribuna pública frente ao Via Catarina), Setúbal (16h00, concentração, desfile e tribuna pública, da praça do Bocage até ao largo da Misericórdia), Leiria (16h00, concentração e cordão-humano, do Mercado de Santana até ao largo da Papa), Castelo Branco (9h00, arruada com partida do jardim público da Covilhã), Portimão (14h30, cordão-humano e acção pública no Teatro das Figuras), Santarém (11h00 e 14h00, acção pública no largo Cândido dos Reis), Beja (18h00, caminhada da praça da República até ao parque da cidade), Santa Maria de Lamas (11h00, sessão pública sobre «O papel das trabalhadoras corticeiras na luta pela igualdade salarial e pela efectivação dos direitos», na sede do SOCN), Ponta Delgada (12h00, concentração nas Portas da Cidade e noutros locais públicos) e Funchal (15h00, acção pública junto à Loja do Cidadão).
Na segunda-feira, 4, primeiro dia da campanha sob o lema «Avançar na igualdade com emprego de qualidade», Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN, participou num plenário de trabalhadores do sector da alimentação, no refeitório dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Defender a dignidade das mulheres
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) congratula-se com a aprovação na Assembleia Municipal (AM) de Lisboa do relatório da 6.ª Comissão Permanente de Direitos Sociais e Cidadania, referente à petição «Em defesa da dignidade das mulheres – Prostituição não é trabalho!».
Esta tomada de posição vem dar razão aos quase quatro mil peticionários que requeriam a intervenção da AM de Lisboa para, no âmbito das suas competências, rejeitar a «criação da plataforma local de intervenção na área do trabalho sexual na cidade de Lisboa», eliminar a «utilização do termo “trabalho sexual” por parte dos órgãos do município, dos serviços e empresas municipais» e promover e implementar «políticas autárquicas de rejeição à exploração na prostituição e ao tráfico de pessoas».
O processo da plataforma foi espoletado pelo BE na vereação da Câmara Municipal de Lisboa (CML), numa tentativa encapotada de transferir para a autarquia a discussão sobre a legalização do proxenetismo.
Amanhã, 8, a CML vai atribuir ao MDM a Medalha Municipal de Mérito, às 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Lagos contra violência doméstica
Por iniciativa da CDU, a Assembleia Municipal (AM) de Lagos aprovou por unanimidade uma recomendação ao Governo e à Câmara Municipal (CM) de prevenção e combate à violência doméstica, a «maior causa de morte por homicídio».
No documento recomenda-se, entre outras medidas, que a CM elabore um Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lagos. Do Governo exige-se a «tomada de medidas para uma maior eficácia na prevenção e combate à violência doméstica», nomeadamente «através do reforço do número de agentes no atendimento e apoio às vítimas», do «aumento das salas de apoio à vítima, cobrindo todo o território nacional» e da «identificação e eliminação da legislação que rege os procedimentos judiciais ineficazes à prevenção».