Os cubanos vão às urnas no domingo, 24, para referendar a nova Constituição, construída «por todos para o bem de todos», segundo o presidente Miguel Díaz-Canel, numa alusão ao protagonismo do povo na elaboração do texto e ao seu enfoque de inclusão, justiça e unidade.

Mais de oito milhões de cubanos estão convocados para o referendo. Nas últimas semanas, os cubanos no estrangeiro – diplomatas, bolseiros e cooperantes nas áreas da saúde, educação e cultura em mais de uma centena de países – votaram já por antecipação.

O texto aprovado em Dezembro de 2018 pela Assembleia Nacional do Poder Popular, o parlamento cubano, é fruto de uma consulta, realizada entre 13 de Agosto e 15 de Novembro, com a participação de quase nove milhões de pessoas, que nos bairros, comunidades e centros de trabalho e de estudo do país realizaram mais de 780 mil propostas, muitas delas incorporadas no documento.

De acordo com Díaz-Canel, com a nova lei fundamental, que substituirá a vigente desde 1976, «Cuba será um país melhor, mais do seu tempo». A nova Constituição ratifica o carácter socialista de Cuba e o papel dirigente na sociedade do Partido Comunista, introduz mudanças na estrutura do Estado, amplia os direitos e as garantias individuais, fortalece o poder popular desde a base (os municípios) e reconhece várias formas de propriedade.

Em Havana, uma vogal da Comissão Eleitoral, Cecília Valdés, lembrou que a transparência e a tranquilidade, a par da participação massiva da população, são a marca que distingue qualquer votação em Cuba. E sublinhou que o processo decorre de forma aberta, já que os votantes podem acompanhar todas as etapas do sufrágio.

No referendo do dia 24, funcionarão cerca de 25 mil 340 colégios eleitorais. As urnas serão guardadas, como é habitual em Cuba, por pioneiros, crianças do ensino primário e médio.