Alterações propostas pelo PCP e aprovadas na especialidade

Orçamento do Estado para 2019

Alterações propostas pelo PCP e aprovadas na especialidade

Trabalho e Administração Pública Contagem do tempo de serviço de carreiras especiais da Administração PúblicaAprovação de uma norma relativa à contagem integral do tempo de serviço das carreiras especiais, reafirmando a norma em vigor no Orçamento do Estado para 2018....

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Mais artigos de: Assembleia da República

Avanços no Orçamento do Estado para 2019 são inseparáveis do contributo do PCP

AVANÇAR O processo de aprovação do Orçamento do Estado para 2019 conhece hoje, quinta-feira, 29, o seu epílogo. A não haver surpresas - como é expectável -, o documento deverá obter a luz verde do Parlamento.

PCP apresenta lei de bases para assegurar o direito de todos à saúde

PROPOSTA O PCP entregou, dia 22, na AR, o seu projecto de Lei de Bases da Política de Saúde. Horas depois, em sessão pública, eram dadas a conhecer as linhas essenciais deste diploma que visa garantir o direito constitucional à saúde e fortalecer o SNS.

Retomar princípios centrais do SNS

Abordando em concreto os princípios que subjazem à proposta do PCP de Lei de Bases da Política de Saúde – e e que a diferenciam das propostas de outros partidos - , Carla Cruz sinalizou desde logo o facto de ela garantir o direito à saúde e de atribuir ao Estado a responsabilidade pelo garante do cumprimento desse...

Jerónimo de Sousa convicto de que há forças para defender o SNS de perigos à espreita

Jerónimo de Sousa iniciou a intervenção expondo as razões que levaram o PCP a avançar com a sua proposta de lei de bases da saúde, de entre as quais está a consideração de que pode estar em risco uma «revisão progressista da lei», face aos potenciais «perigos» que emergem de propostas oriundas...