Apoio público às Artes

O Grupo Par­la­mentar do PCP re­a­lizou no pas­sado dia 11 uma au­dição pú­blica sobre o mo­delo de Apoio às Artes e a es­tru­tu­ração de um ver­da­deiro ser­viço pú­blico de cul­tura.

Com a par­ti­ci­pação de di­versos agentes cul­tu­rais, que ex­pu­seram de forma viva e de­ta­lhada as pre­o­cu­pa­ções e pro­blemas con­cretos com que se de­param no seu dia-a-dia, da au­dição re­sultou claro que é ur­gente in­vestir nesta área, desde já com um re­forço or­ça­mental no apoio às artes para 25 mi­lhões de euros.

O re­forço geral da cul­tura para 1% do Or­ça­mento do Es­tado, bem como a adopção de me­didas con­cretas que per­mitam a es­tru­tu­ração de um ser­viço pú­blico de cul­tura, são ou­tras tantas exi­gên­cias das quais os cri­a­dores não ab­dicam.

O que im­plica, como sa­li­entou a de­pu­tada co­mu­nista Ana Mes­quita, a de­fi­nição de um mo­delo al­ter­na­tivo que va­lo­rize a con­so­li­dação das es­tru­turas, ga­ranta o di­reito à cri­ação ar­tís­tica, per­mita um maior con­tacto e fruição da po­pu­lação com os bens cul­tu­rais. Ob­jec­tivo este que no seu con­junto passa, ne­ces­sa­ri­a­mente, por uma al­te­ração ao nível do quadro legal.

Da parte do PCP, ficou a ga­rantia de que não dei­xará de in­tervir nesta área para que a cul­tura deixe de ser o pa­rente pobre e seja de­vi­da­mente va­lo­ri­zada e tida como um ele­mento cen­tral da nossa de­mo­cracia.

Na au­dição es­ti­veram pre­sentes re­pre­sen­tantes, do «Ma­ni­festo em De­fesa da Cul­tura», Co­o­pe­ra­tiva de Pro­dução Ar­tís­tica Te­atro Ani­mação O Bando, CRL, CADA (Artes Vi­suais – Novos Media), «A Al­gures, co­lec­tivo de Cri­ação» (Mon­temor-o-Novo/​Lisboa), Te­atro das Beiras, REDE, Kar­nart, Ar­tistas Unidos, Es­cola das Mu­lheres – Ofi­cina de Te­atro, CENA-STE, CGTP, «A Es­cola da Noite» – Grupo de Te­atro de Coimbra,

Te­atro Ex­tremo, Co­li­gação Por­tu­guesa de Di­ver­si­dade Cul­tural, Con­fe­de­ração Por­tu­guesa das Co­lec­ti­vi­dades de Cul­tura, Re­creio e Des­porto e CEN­DREV (Centro Dra­má­tico de Évora).

 



Mais artigos de: Assembleia da República

Urge reconstituir a Casa do Douro

RE­FORMA O pro­jecto de lei do PCP que re­cons­titui a Casa do Douro en­quanto as­so­ci­ação pú­blica e de ins­crição obri­ga­tória, re­pre­sen­ta­tiva dos vi­ti­cul­tores du­ri­enses, está em co­missão para apre­ci­ação na es­pe­ci­a­li­dade.

PCP propõe alterações à Lei do Cinema

O PCP formalizou um pedido de apreciação parlamentar ao decreto-lei (n.º 25/2018) que regulamenta a Lei do Cinema (Lei n.º 55/2012) no que toca às medidas de apoio ao desenvolvimento e protecção das actividades cinematográficas e audiovisuais. A motivar esta iniciativa está desde logo a...

Avanço nos direitos dos bolseiros de investigação

O Parlamento aprovou, dia 11, o texto final que determina a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do decreto-lei 57/2016, alterado pela Lei 57/2017. Apresentado pela comissão de Educação e Ciência, a partir designadamente de uma iniciativa legislativa do PCP, com esta aprovação é dado...