Apoio público às Artes

O Grupo Parlamentar do PCP realizou no passado dia 11 uma audição pública sobre o modelo de Apoio às Artes e a estruturação de um verdadeiro serviço público de cultura. Com a participação de diversos agentes culturais, que expuseram de forma viva e detalhada as...

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PS rejeita 35 horas para todos e com isso perdem os trabalhadores e o País

JUSTIÇA SOCIAL A proposta do PCP de redução para 35 horas do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores foi chumbada no Parlamento por PS, PSD e CDS.

Governo com soluções inaceitáveis em matéria de protecção de dados pessoais

DIREITOS Uma «má proposta de lei», com soluções em diversos aspectos «inaceitáveis», assim avalia o PCP o diploma que assegura a execução na ordem jurídica nacional do novo regulamento comunitário sobre protecção de dados.

Urge reconstituir a Casa do Douro

REFORMA O projecto de lei do PCP que reconstitui a Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória, representativa dos viticultores durienses, está em comissão para apreciação na especialidade.

PCP propõe alterações à Lei do Cinema

O PCP formalizou um pedido de apreciação parlamentar ao decreto-lei (n.º 25/2018) que regulamenta a Lei do Cinema (Lei n.º 55/2012) no que toca às medidas de apoio ao desenvolvimento e protecção das actividades cinematográficas e audiovisuais. A motivar esta iniciativa está desde logo a...

Avanço nos direitos dos bolseiros de investigação

O Parlamento aprovou, dia 11, o texto final que determina a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do decreto-lei 57/2016, alterado pela Lei 57/2017. Apresentado pela comissão de Educação e Ciência, a partir designadamente de uma iniciativa legislativa do PCP, com esta aprovação é dado...