PCP propõe alterações à Lei do Cinema

O PCP formalizou um pedido de apreciação parlamentar ao decreto-lei (n.º 25/2018) que regulamenta a Lei do Cinema (Lei n.º 55/2012) no que toca às medidas de apoio ao desenvolvimento e protecção das actividades cinematográficas e audiovisuais....

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O Grupo Parlamentar do PCP realizou no passado dia 11 uma audição pública sobre o modelo de Apoio às Artes e a estruturação de um verdadeiro serviço público de cultura. Com a participação de diversos agentes culturais, que expuseram de forma viva e detalhada as preocupações e problemas concretos com que se deparam no...

Avanço nos direitos dos bolseiros de investigação

O Parlamento aprovou, dia 11, o texto final que determina a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do decreto-lei 57/2016, alterado pela Lei 57/2017. Apresentado pela comissão de Educação e Ciência, a partir designadamente de uma iniciativa legislativa do PCP, com esta aprovação é dado...