Agricultores reclamam medidas urgentes
FLORESTA Os agricultores e produtores florestais afectados pelos incêndios entre Julho e Outubro de 2017 consideram «insuficientes» e «desadequadas» as medidas de apoio avançadas e anunciadas pelo Governo.
Continua a confusão engendrada pelo Ministério da Agricultura
Anteontem, 16, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO) e o Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM) enviaram um documento com várias propostas ao ministro da Agricultura e à Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República.
No documento reclama-se a «reabertura urgente das candidaturas “simplificadas” durante um mês, no mínimo com os apoios anteriores, de maneira a que quem não se candidatou tenha a possibilidade de o fazer». Também «quem não se candidatou à medida 6.2.2. do PDR 2020 – reposição do potencial produtivo das explorações» deverá ter acesso aos apoios até Julho.
As estruturas exigem, igualmente, a «correcção dos critérios e valores – desadequados – impostos pelo Ministério da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural (MAFDR) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)», quer para as candidaturas «simplificadas» até cinco mil euros (ainda por aprovar), quer para as candidaturas ao PDR 2020 acima dos cinco mil euros, assim como «medidas urgentes de apoio para a florestação e replantação, incluindo áreas comunitárias, no sentido de repor o material produtivo com prioridade para a floresta multifuncional».
Por outro lado, defendem, «os apoios financeiros agora definidos» para os produtores florestais e para os parqueadores de madeira «salvada» (queimada) devem ser «completados pelo pagamento – por parte do MAFDR e do IFAP – dos diferenciais entre os preços reais e os preços agora definidos ao alto na mata e à entrada dos parques, tendo também em conta os preços de compra as práticas no escoamento da madeira pelas fábricas de serração ou de tributação».
A «criação e gestão» – pelo Governo, em colaboração com as autarquias e os produtores florestais – de «numerosos parques de recepção e comercialização das madeiras “salvadas” dos incêndios» é outra das propostas avançadas. Por último, o Governo deve assegurar, a 100 por cento, «projectos em que se esteja a recuperar plantações ou investimentos que ainda estejam em fase de execução».
Situação inadiável
«Os agricultores e produtores florestais merecem ser efecticamente ressarcidos dos prejuízos», defendem a CNA, a ADACO e o MAAVIM, entendendo que «todas estas medidas devem ser colocadas no terreno, com urgência». Se tal não acontecer, asseguram, «não restará alternativa senão a de protestar publicamente e a curto prazo».