Bem-vindos à 41.ª edição da Festa do Avante! Bem-vindos a este espaço alargado e melhorado, erguido e embelezado a pulso, com criatividade e arte por milhares de militantes do Partido, da JCP e amigos da Festa.

São muitos, particularmente os nossos convidados das delegações estrangeiras que nos perguntam como fazemos, como mobilizamos esses milhares de homens, mulheres e jovens para realizar milhares de horas de trabalho voluntário e militante em que cada um sente a Festa como sua, integrando-se numa obra colectiva fascinante, onde o trabalho, a cultura, o convívio e solidariedade se expressam de mil formas.

Explica-se pelo Partido que temos e pelo Partido que somos.

Explica-se porque é a Festa do jornal Avante!, sempre presente nos momentos mais relevantes da nossa história, inseparável da história da luta dos trabalhadores e do povo português. Mas a razão funda é porque em Portugal houve uma Revolução, a Revolução de Abril, que ao longo de mais de quatro décadas conheceu avanços e recuos, conquistas e perdas, mas de que os valores continuam válidos e actuais, os valores da liberdade, da emancipação social, do trabalho com direitos, do papel da cultura no progresso civilizacional da luta do povo por uma vida melhor, da afirmação da nossa soberania nacional, da paz e da cooperação com os povos e países.

  Força necessária

Nestes meses de construção da Festa «não fechámos para obras». Simultaneamente preparámos, construímos e concretizámos milhares de candidaturas da CDU para travar a batalha das eleições autárquicas de 1 de Outubro, concorrendo a mais freguesias e assembleias municipais e a 304 dos 308 Concelhos do Continente e das Regiões autónomas da Madeira e dos Açores, afirmando a CDU como grande força nacional no poder local, como espaço unitário onde convergem os comunistas, os ecologistas de «Os Verdes», os democratas da ID e milhares de independentes que se revêem e dão rosto ao seu lema e objectivo do Trabalho, da Honestidade e da Competência.

A Festa do Avante! constituirá um momento importante para dar força e confiança nesta batalha exigente em que a CDU é força necessária ao Poder Local, mas necessária também para dar mais expressão e mais força à nossa luta pela reposição, defesa e conquista de direitos e rendimentos.

Sim, a CDU faz falta no plano local mas também a nível nacional.

Nesta fase da vida política nacional, o PCP e a CDU com a sua intervenção, a sua proposta, a sua iniciativa, deram uma contribuição insubstituível nos avanços alcançados, com a vida a demonstrar que, ao contrário dos anúncios, por parte do PSD e CDS, das desgraças e dos diabos que aí vinham, foi a valorização dos salários e rendimentos, das reformas, dos abonos de família, da gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º ciclo já para Setembro; foi o alívio fiscal, particularmente para os pequenos e médios empresários, o factor decisivo para a melhoria da situação económica.

Novos avanços como o do mínimo de existência, reiteradamente colocado pelo PCP, que o Governo veio agora admitir no sentido de repor a protecção fiscal dos salários e pensões de mais baixo valor. É um passo, inseparável da persistência do PCP, que defendemos e insistimos que vá mais longe.

Valorizamos esses avanços mas não nos podemos iludir ou deixar anestesiar, tendo em conta problemas de fundo que permanecem e não foram superados.

Superar bloqueios

A fixação no défice das contas públicas não pode ser transformada no alfa e no ómega da política económica e financeira nacional.

Outros défices mais importantes exigem opções e um outro rumo e prioridade, particularmente o défice estrutural da produção nacional.

É criando mais riqueza, mais produção nacional, com mais, melhor aparelho produtivo e mais desenvolvido, que o País encontrará a saída para a solução dos seus principais problemas e atraso.

Isso exige libertar Portugal do garrote que nos é imposto pelos constrangimentos da União Europeia e do euro. Também não é entregando ao capital monopolista o que temos de melhor que o País avança e afirma a sua soberania. O exemplo mais recente e mais gritante, depois da escandalosa evolução da banca comercial privada em Portugal, é o processo de destruição da PT, a maior empresa nacional de comunicações e telecomunicações em benefício da multinacional Altice, arrasando milhares de postos de trabalho, os seus direitos e a sua dignidade, e transferindo para o estrangeiro sectores estratégicos.

Não se pode proclamar a necessidade de investimento nas infra-estruturas, na investigação, na tecnologia e assistir passivamente à destruição da maior empresa nacional com a tecnologia mais avançada no sector das telecomunicações.

O controlo público da PT seria um acto patriótico e de defesa do interesse nacional. E quanto à protecção aos direitos dos trabalhadores devem ser usados todos os mecanismos existentes na actual legislação, clarificada e reforçada a sua garantia. É com esse objectivo, e tal como dissemos aos trabalhadores da PT, que o PCP apresentou esta semana um projecto-Lei na Assembleia da República.

  Dar alento à luta

É neste quadro contraditório que a luta dos trabalhadores assume um papel incontornável e insubstituível, a partir dos seus anseios, das suas reivindicações concretas e legítimas nas empresas e sectores.

Ao arrepio deste tempo em que há reposição, defesa e conquista de salários e direitos, o capital, numa acção concertada de várias empresas, tendo como guarda avançada as multinacionais, tenta fazer o assalto aos horários de trabalho e eliminar o avanço civilizacional do sábado como dia de descanso.

É possível encontrar soluções que respeitem os direitos dos trabalhadores e assegurem o desenvolvimento da produção.

Os trabalhadores contarão sempre com o PCP na linha da frente dos combates que é preciso travar, a contribuir para a sua unidade na acção, para dinamizar e alargar a sua luta, não para pegar num momento e largar mais adiante conforme o sentido do vento mediático.

Sim, o PCP lá estará a dar alento à luta, lá estará no plano legislativo e no quadro do exame à proposta do Orçamento do Estado, com as suas iniciativas e propostas, para concretizar muito do que falta e está inscrito no actual orçamento, muito do que falta na reposição de salários, rendimentos e direitos e mais justiça fiscal, e para eliminar o que subsiste de cortes e congelamentos feitos pelo governo anterior, afirmando a necessidade de outra política, a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe e pela qual se bate.

A Festa do Avante! é uma marca de água deste Partido que temos e do Partido que somos.

Partido com o seu ideal, a sua natureza e identidade comunista, com um projecto libertador e emancipador e que não abdica do seu objectivo e da sua luta pelo socialismo.

Partilhamos convosco esta obra humana pincelada de cores vivas que a juventude lhe dá.

Declara-se aberta a 41.ª edição da Festa do Avante!