A resposta que falta às necessidades nacionais
Uma das ideias-chave sublinhadas por Francisco Lopes foi a de que, não obstante os «elementos positivos» que caracterizam a evolução do último ano e meio – no plano dos direitos, salários, pensões e apoios sociais –, «é preciso ir mais longe» nesse caminho, «por razões de justiça social» e pelo contributo que daí decorre para o «desenvolvimento económico».
Com a nova fase da vida política nacional – e ao contrário do que proclamaram à exaustão PSD e CDS-PP – comprovado foi que os avanços em matéria de defesa, reposição e conquista de direitos «contribuíram e contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico», assinalou o deputado e membro dos organismos executivos do PCP, para quem esta é a demonstração de que o reforço dos direitos e a melhoria das condições de vida constituem o «elemento estrutural do desenvolvimento», a par de outros aspectos onde se inclui necessariamente o «importante papel das exportações».
Se esse factor é estrutural (melhoria das condições de vida e fortalecimento do mercado interno), já outros como o «custo do crédito, os preços do petróleo ou a evolução económica de países com os quais Portugal se relaciona têm uma natureza conjuntural», anotou Francisco Lopes, observando que o mesmo se pode dizer do crescimento do turismo.
Daí que, do ponto de vista do PCP, falte uma «opção consistente para responder às necessidades nacionais, substituindo importações por produção nacional».
Desiderato esse que reclama que o País se liberte dos constrangimentos que lhe travam o passo e sufocam, como a «submissão ao euro, a dívida pública, o domínio monopolista sobre a banca e outros sectores estratégicos, os elevados dividendos que saem do País e a fuga do grande capital ao pagamento dos impostos pelo recurso aos paraísos fiscais».
Ora essas são linhas de trabalho que integram e dão sentido à política patriótica e de esquerda que o PCP defende e propõe aos trabalhadores e ao povo. Trata-se, sumariou Francisco Lopes, de renegociar a dívida (prazos, juros, montantes), de garantir o controlo público da banca e dos sectores estratégicos da economia, de defender e promover a produção nacional, de aproveitar os recursos existentes (dos recursos minerais às potencialidades do mar). Uma política patriótica e de esquerda que passa ainda pela adopção de um programa que vise a soberania alimentar, por reindustrializar o País com o incremento de «sectores ditos tradicionais e de novos sectores, num quadro de acelerada mutação de necessidades e processos produtivos», de prosseguir o «objectivo da soberania energética», aproveitar os sectores de serviços, «incluindo o turismo de forma decidida, mas sem dependências», de valorizar a «educação, a cultura, a ciência e a tecnologia», de valorizar o trabalho e os trabalhadores (ver caixa), de combater a corrupção, «produzir mais para gerar mais riqueza e para dever menos», de assumir uma «efectiva tributação do grande capital e a reversão das chamadas PPP e de outros apoios aos grupos monopolistas».
Em síntese, rematou, uma «estratégia de desenvolvimento soberano para o presente e o futuro que signifique aproveitamento e protecção dos recursos, iniciativa, planificação e eliminação do desperdício e não um percurso errático entre programas avulso, falsas expectativas, frustrações e retrocessos».