Interpelação do PCP ao Governo sobre produção nacional

A resposta que falta às necessidades nacionais

Uma das ideias-chave su­bli­nhadas por Fran­cisco Lopes foi a de que, não obs­tante os «ele­mentos po­si­tivos» que ca­rac­te­rizam a evo­lução do úl­timo ano e meio – no plano dos di­reitos, sa­lá­rios, pen­sões e apoios so­ciais –, «é pre­ciso ir mais longe» nesse ca­minho, «por ra­zões de jus­tiça so­cial» e pelo con­tri­buto que daí de­corre para o «de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico».

Com a nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal – e ao con­trário do que pro­cla­maram à exaustão PSD e CDS-PP – com­pro­vado foi que os avanços em ma­téria de de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos «con­tri­buíram e con­tri­buem para o cres­ci­mento e de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico», as­si­nalou o de­pu­tado e membro dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do PCP, para quem esta é a de­mons­tração de que o re­forço dos di­reitos e a me­lhoria das con­di­ções de vida cons­ti­tuem o «ele­mento es­tru­tural do de­sen­vol­vi­mento», a par de ou­tros as­pectos onde se in­clui ne­ces­sa­ri­a­mente o «im­por­tante papel das ex­por­ta­ções».

Se esse factor é es­tru­tural (me­lhoria das con­di­ções de vida e for­ta­le­ci­mento do mer­cado in­terno), já ou­tros como o «custo do cré­dito, os preços do pe­tróleo ou a evo­lução eco­nó­mica de países com os quais Por­tugal se re­la­ciona têm uma na­tu­reza con­jun­tural», anotou Fran­cisco Lopes, ob­ser­vando que o mesmo se pode dizer do cres­ci­mento do tu­rismo.

Daí que, do ponto de vista do PCP, falte uma «opção con­sis­tente para res­ponder às ne­ces­si­dades na­ci­o­nais, subs­ti­tuindo im­por­ta­ções por pro­dução na­ci­onal».

De­si­de­rato esse que re­clama que o País se li­berte dos cons­tran­gi­mentos que lhe travam o passo e su­focam, como a «sub­missão ao euro, a dí­vida pú­blica, o do­mínio mo­no­po­lista sobre a banca e ou­tros sec­tores es­tra­té­gicos, os ele­vados di­vi­dendos que saem do País e a fuga do grande ca­pital ao pa­ga­mento dos im­postos pelo re­curso aos pa­raísos fis­cais».

Ora essas são li­nhas de tra­balho que in­te­gram e dão sen­tido à po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP de­fende e propõe aos tra­ba­lha­dores e ao povo. Trata-se, su­ma­riou Fran­cisco Lopes, de re­ne­go­ciar a dí­vida (prazos, juros, mon­tantes), de ga­rantir o con­trolo pú­blico da banca e dos sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia, de de­fender e pro­mover a pro­dução na­ci­onal, de apro­veitar os re­cursos exis­tentes (dos re­cursos mi­ne­rais às po­ten­ci­a­li­dades do mar). Uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que passa ainda pela adopção de um pro­grama que vise a so­be­rania ali­mentar, por rein­dus­tri­a­lizar o País com o in­cre­mento de «sec­tores ditos tra­di­ci­o­nais e de novos sec­tores, num quadro de ace­le­rada mu­tação de ne­ces­si­dades e pro­cessos pro­du­tivos», de pros­se­guir o «ob­jec­tivo da so­be­rania ener­gé­tica», apro­veitar os sec­tores de ser­viços, «in­cluindo o tu­rismo de forma de­ci­dida, mas sem de­pen­dên­cias», de va­lo­rizar a «edu­cação, a cul­tura, a ci­ência e a tec­no­logia», de va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores (ver caixa), de com­bater a cor­rupção, «pro­duzir mais para gerar mais ri­queza e para dever menos», de as­sumir uma «efec­tiva tri­bu­tação do grande ca­pital e a re­versão das cha­madas PPP e de ou­tros apoios aos grupos mo­no­po­listas».

Em sín­tese, re­matou, uma «es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano para o pre­sente e o fu­turo que sig­ni­fique apro­vei­ta­mento e pro­tecção dos re­cursos, ini­ci­a­tiva, pla­ni­fi­cação e eli­mi­nação do des­per­dício e não um per­curso er­rá­tico entre pro­gramas avulso, falsas ex­pec­ta­tivas, frus­tra­ções e re­tro­cessos».




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