Diploma do PCP dá força executiva às decisões condenatórias da ACT sobre falsos recibos verdes

Um passo importante no combate aos falsos recibos verdes pode vir a ser dado logo que seja concluído o processo legislativo em curso de um diploma do PCP com medidas nessa direcção.

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line

Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão

Mais artigos de: Assembleia da República

Jerónimo de Sousa defende combate firme à precariedade no público e no privado

O Governo apronta esta semana o diploma de combate à precariedade no Estado, anunciou o primeiro-ministro em resposta ao alerta de Jerónimo de Sousa para a necessidade de erradicar o flagelo.

Só a renegociação responde de forma estrutural ao problema da dívida

O PCP entende que a renegociação da dívida pública, que é hoje 130 por cento do PIB, continua a ser a única solução que responde de forma estrutural a esse problema gravíssimo do País.

Valorizar a participação das mulheres nas polícias

O diploma do PCP com medidas que valorizam a participação das mulheres nas forças e serviço de segurança, baixou sem votação, por 30 dias, à comissão de Trabalho e Segurança Social.

Prevenir a violência doméstica

Em foco em recente debate parlamentar esteve também a violência doméstica, esse flagelo que «continua a marcar, de forma hedionda, a vida de tantas famílias», como salientou na ocasião a deputada comunista Rita Rato, defendendo, por isso, a adopção de...

Protesto pelo insulto e ingerência

O Parlamento aprovou três dos quatro pontos do voto apresentado pelo PCP de protesto e repúdio pelo que considera serem as «palavras insultuosas» do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do BCE. PSD e CDS votaram contra todos os pontos, sendo...

Libertar recursos para crescer

O PCP reiterou a necessidade de «novas políticas» que enfrentem problemas sérios como é o da dívida pública, renegociando-a. «A trajectória positiva do défice orçamental, que em 2016 ficou em 2,1 por cento, teve um custo e o custo foi a...