O aumento geral dos salários, a defesa dos direitos, a melhoria das condições de trabalho, a semana de trabalho de 35 horas e o fim dos vínculos precários são os objectivos destacados pela Direcção Nacional da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, na resolução saída da sua reunião, a 24 de Janeiro, na Marinha Grande. No documento, sobressai o apelo à intensificação da acção reivindicativa e da luta nas empresas.
Reconhece-se que «a nova fase da vida política, económica e social tem expressão concreta, no que aos trabalhadores diz respeito, na continuada mas ainda limitada reposição de direitos roubados nos últimos anos de governação PSD/CDS» e que o Orçamento do Estado «dá expressão a algumas dessas medidas, abrindo a possibilidade, no caso do sector empresarial do Estado, por via da contratação colectiva, à reversão de matérias que estiveram congeladas, como os salários e as carreiras profissionais».
Já no sector privado, «não existem limitações ou restrições orçamentais que impeçam o patronato de aumentar os salários, respeitar os direitos inscritos na contratação ou que dela emanam».
A federação avisa que «a actualização do salário mínimo nacional não pode absorver os salários posicionados nas grelhas salariais imediatamente a seguir mas, sim, provocar um efeito de aumento geral dos salários». E reafirma que «uma mudança de fundo na política do País é indissociável da valorização do trabalho e dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores», sendo necessário «que o Governo vá mais longe e tome medidas para reparar as injustiças que se mantêm no mundo do trabalho».

Razões que unem 

É apontado «um conjunto de problemas comuns aos trabalhadores» dos sectores abrangidos pelos sindicatos filiados, a justificar a realização desta jornada de luta, depois de avaliada a situação económica e social.
Os resultados líquidos, as exportações e a produtividade «aumentaram de forma exponencial» nos últimos anos, designadamente nas principais empresas do sector energético (EDP, REN e Galp Energia), na fabricação de material eléctrico e electrónico, na metalurgia, no sector automóvel, nos resíduos e águas, na química, na farmacêutica, no papel e gráfica. Mas esta boa situação das empresas «contrasta com a perda de poder de compra dos trabalhadores», o que a Fiequimetal traduz como «mais acumulação de riqueza para o capital e menos salário para os trabalhadores».
Ocorre «uma degradação acelerada das condições de trabalho, impondo ritmos de trabalho humanamente insuportáveis», a par de «um maior número de situações de assédio moral e violações dos direitos de maternidade e paternidade».
Permanecem práticas patronais de «bloqueio à negociação colectiva» e «celebração, com organizações divisionistas, de acordos que prejudicam fortemente os trabalhadores», bem como de desrespeito de direitos que emanam ou estão inscritos na contratação colectiva.
«Com o objectivo de aumentar a exploração, exercendo uma forte pressão sobre o valor dos salários», o patronato procura impor horários de trabalho que desregulam a vida profissional, familiar e pessoal dos trabalhadores.
Para além de tudo isto, «o patronato usa e abusa do recurso à contratação de trabalhadores com vínculos precários, com o objectivo de ter uma bolsa de trabalhadores descartáveis e vulneráveis, desvalorizar os salários e aumentar a exploração».

Luta em Sines compensa

A realização da «quinzena» foi anunciada pelo coordenador da Fiequimetal, na quinta-feira, 26 de Janeiro, durante uma concentração que reuniu quase uma centena de trabalhadores da manutenção da refinaria de Sines. Em greve, manifestaram-se à porta da sede da EFATM/ATM, em Lisboa.
Nessa manhã, a administração da empresa, que lidera o consórcio a quem a Petrogal subcontratou a área da manutenção na refinaria, comunicou que se dispõe a negociar as reivindicações dos trabalhadores.
Os responsáveis sindicais – entre os quais estavam dirigentes do SITE Sul, da Fiequimetal, da União dos Sindicatos de Setúbal e da CGTP-IN, incluindo o seu Secretário-geral – reagiram positivamente à mudança da posição patronal, mas preveniram que a empresa deve apresentar uma proposta concreta, prevendo aumentos salariais, e têm de ser abrangidos todos os cerca de 200 trabalhadores do consórcio, e não apenas os que estão directamente vinculados à EFATM/ATM.
Arménio Carlos exigiu que a refinaria da Petrogal, em Sines, deixe de ser «um antro de precariedade» e salientou o grande contraste entre os lucros do Grupo Galp Energia e as condições impostas, em especial, aos trabalhadores sujeitos ao regime de subcontratação.
A luta do pessoal do consórcio de manutenção, que assumiu expressão pública a partir de 29 de Setembro, tem por objectivos um aumento salarial de igual valor para todos os trabalhadores; a actualização do subsídio de refeição, também em valor igual para todos; e o pagamento de todo o trabalho suplementar realizado, igualmente sem discriminações.