A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais espera que a luta de todo o pessoal não docente (funcionários auxiliares, administrativos e outros) das escolas e jardins-de-infância da rede pública, convocada para amanhã, dia 3, seja «uma grande greve».

Esta elevada expectativa, como Artur Sequeira disse anteontem ao Avante!, é fundada na forma como decorreram «largas centenas de plenários de trabalhadores», que confirmaram a decisão de recorrer à greve por 24 horas. Ficou patente a percepção de que «o Ministério da Educação não desenvolve políticas que resolvam os problemas das escolas e garantam a dignidade dos trabalhadores», disse o dirigente da federação da CGTP-IN, salientando que «temos a comunidade escolar do nosso lado, solidária com a greve».

Artur Sequeira considerou que, para além das lutas dos professores, também os protestos de pais e encarregados de educação, inclusive recorrendo ao fecho de escolas, confluem com a greve de amanhã, na exigência de melhores condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

São reconhecidos os problemas, a situação política é favorável ao rompimento com o rumo anterior, mas continuam por concretizar as soluções, como sucede com a abertura de concursos para cobrir a falta de cerca de seis mil funcionários nos mapas de pessoal e pôr cobro à contratação a prazo (só em 2016 foram contratados, a termo certo, 2600 trabalhadores com horário completo e 1200 a tempo parcial). Para escolas geridas pelo ME ou por câmaras municipais, destacou Artur Sequeira, foram contratados 2700 trabalhadores que são pagos a 3,67 euros à hora, tratando-se (tal como sucede com centenas de desempregados, colocados através de contratos de emprego-inserção) de situações em que desempenham funções de carácter permanente.

A federação defende que, para garantir o bom funcionamento das escolas e a dignidade profissional dos trabalhadores, é preciso pôr fim à precariedade e integrar os trabalhadores com vínculos precários, rever a «portaria de rácios» e dotar os mapas de pessoal com o número de trabalhadores efectivamente necessário, criar uma carreira especial para todos estes funcionários, acabar com o processo de municipalização a que este Governo quer dar continuidade.